Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3306 em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), cujo código é 434-1, as taxas devidas referentes à emissão de relatórios pelos sistemas Bacenjud, Renajud, Serasajud e Infojud. Frisa-se que o valor da taxa (disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça) é devido pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1968 de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/2008, para o próximo dia 03 de julho de 2019, às 13h30min. Intime-se a defesa da audiência designada, bem como e, desde já, sobre eventual realização de audiência por videoconferência, caso o réu não seja apresentado, neste juízo, no dia da audiência. Após ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 597 residir em São Paulo, fato é que a relação entre cliente e banco é de consumo, caso em que incide o art. 101 do Código de Defesa do Consumidor. A norma atribui a prerrogativa de o consumidor eleger o foro de seu domicílio ou seguir a regra geral do CPC, propondo a ação no foro de domicílio do réu. Este é o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4755 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2564 Vistos. Designo audiência virtual nos termos do Comunicado 284/2020 para o dia 31 de janeiro de 2022, às 14:30 horas. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0ZTdhZ DMtMDRhMi00NDVhLTk1NWQtNzJkYmUzOGRjYmIz%40thread.v2/0?context=%7b%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1362 teriam ocorrido “há mais de 20 anos e desde então não se tem nenhum registro que o réu cometeu outro fato considerado como crime”, tal alegação não merece prosperar. Em primeiro lugar porque não é verdade que o réu não tenha praticado outros crimes após a suposta prática do delito investigado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4261 2014, modelo 2015, cor PRETA. Assim, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação dada pela Lei nº 10.931/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4286 833, inciso II do Código de Processo Civil. 5. Outrossim, fica autorizado, mediante expresso requerimento, a inclusão do nome do(a) executado(a) junto aos órgãos de proteção ao crédito, através do sistema Serasajud, em relação à presente execução, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2134 em dez (10) dias, podendo remeter o comprovante de pagamento via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. br. Infrutífera a intimação, ou não comprovado o pagamento da multa, certifique a Serventia e expeça-se certidão de sentença, dando vista dos autos ao Ministério Público para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2650 Processo 1002036-89.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Carlos Vital Galindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão de fls., anotando-se. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva na d