Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1939 procedimental, respeitando a íntima convicção do MM. Juiz de 1º Grau, verifico a presença dos requisitos legais autorizadores da revogação da segregação cautelar. A prisão preventiva do paciente, primário e sem qualquer antecedente, foi decretada para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2006 formulada nos autos em face do DETRAN/SP. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2169 Processo 0007319-26.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.B. Vistos. Tendo em vista o quanto certificado à fl. retro, intime-se a defesa, pela derradeira vez, para a apresentação da resposta à acusação, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 88 NEVES, Brasileiro, Casado, Sem Profissão Definida, pai Otacilio Antonio das Neves, mãe Maria Aparecida Caetano, Nascido/ Nascida 17/10/1956, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Adelia Candido das Neves, alegando em síntese: As partes se casaram no ano de 1977, durante a união não adquiriram bens e tive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3607 Processo 1016005-97.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aquisição - Aquiles Aragao de Paiva - - Vivian Ribeiro de Paiva - Sa Industrias Reunidas F Matarazzo - Vistos.1. Concedo aos autores os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.2. No mais, determino providenciem os autores a juntada de certidão emit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3050 expressamente a autora que não recebeu qualquer notificação por parte da requerida.Tal circunstância confere ao pleito da autora a probabilidade do direito prevista no Art. 300 do CPC, ao passo que a atual necessidade de uso do plano contratado (fls. 26/31) compõe o risco de dano, motivo pelo qual concedo a antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1990 mesmo manifestar-se independentemente de nova intimação.Assim, presumindo-se a quitação do débito, ante o silêncio do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3165 dinheiro - João Mariano de Oliveira - Controle nº 2018/000489Vistos.*Processe-se sem a tutela de urgência perseguida. Em primeiro lugar por não caber ao Judiciário, de chofre, declarar rescisões contratuais, cabendo a parte, se o entender cabível, NOTIFICAR o requerido para promover a resolução contratual, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2953 de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) dando-lhe ciência do resultado deste julgamento. Expeça-se certidão de honorários, se houver Defensor constituído pelo convênio OAB/DP.P.I.C. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/ SP) Processo 0010077-85.2003.8.26.0609 (609.01.2003.010077) - Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2603 Processo 1003176-24.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cesar Augusto de Souza - SKY Brasil Serviços LTDA - Cesar Augusto de Souza - A guia de levantamento em favor do(a)(s) autor, já foi expedida e encontra-se à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para ret