2.429 resultados encontrados para jose carlos vital - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2163 documentos juntados (C.P.C. Art. 398).) e item 69: (Cumpra a serventia o despacho de fls. 67.). - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), VANESSA GUARNIERI ALMEIDA (OAB 290447/SP) Processo 005.10.000909-8 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. Z. S. R. - L. R. R. - Manifeste-se a autor
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 333 enormes prejuízos, não só a referida companhia, mas também a sociedade, já que os prejuízos sofridos, são via de regra, repassados ao consumidor final.Por fim, considerando que o delito foi praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa, e considerando a inexistência de antecedentes criminais, o q
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1942 - ADV: RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA (OAB 260065/SP), WALDIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 267576/SP) Processo 005.10.000640-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. J. I. - M. do S. S. - Redistribuam-se os autos ao Forum de Itaquera, nos termos requerido no ofício retro, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2318 outro - Fls.: - Autos nº 1216/07.Vistos.Aceito a conclusão em 13.12.2010.Fls. 326/330: assiste razão ao órgão ministerial, uma vez que a matéria deverá ser discutida junto à Vara das Execuções Criminais, não sendo este o juízo competente para apreciar o pedido em tela.Assim, cumpra-se o determinad
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 670 deve ser revogada, pois não há nos autos sequer indícios de que tenha ele participado da empreitada criminosa. Aduzem que não se mostram presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar, fazendo jus o paciente à revogação da prisão preventiva. Apontam, ademais, que a decisão do MM. Juiz de Direito que indeferiu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3461 ACEIRO - - Cecília Ciszewski Aceiro - - Luci Aceiro Poli - - Nello Poli Netto - - Espólio de Lélio Roque Aceiro - - Espólio de Benita Rodrigues Aceiro - Franklin Neves Govertz - - Maristella Tavella Govertz - - Marilene Conceição de Oliveira - - Oswaldo Rodrigues de Oliveira - ‘’Município de Guarulh
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3702 de cópia do documento diretamente junto ao ofício desta 3ª Vara Cível de Guarulhos. 3. Efetivada a citação e decorrido o przo legal sem qualquer manifestação do confinante, tornem conclusos, observando o disposto na decisão de fls. 578. Intime-se. ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3791 certidão do Distribuidor, em nome da autora a fim de que se verifique as ações distribuídas em seu nome. Deverá ainda, juntar certidão de objeto e pé dos autos da ação da Falência da empresa ré, na qual conste a qualificação do Administrador nomeado, bem ainda, se já foi proferida sentença ence
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2465 coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento dos requisitos legais, um a um, com informação objetiva sobre a data de início da posse, atentando-se, também, para as regras dos artigos 2.028 e 2.029, no caso de posse iniciada antes da vigência do atual Código Civil. 4. Se for o caso
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2762 b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9747f9d5ca019%22%7d Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celula