Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3791 solicitar junto ao Juízo pelo qual tramita a ação, certidão de objeto e pé na qual conste a informação a respeito da partilha do imóvel objeto da lide naquele feito.Deverá constar ainda, a qualificação completa dos herdeiros e do inventariante nomeado, bem ainda, se já foi proferida sentença homolog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1216 de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o andamento processual não tem sido correta linha de desenvolvimento. Não há se falar em execução de valores se a sentença transitou em julgado, como é a hipótese dos autos.Assim, recebo o recurso no duplo efeito, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 566 lado, a fim de preservar a instrução criminal, à luz do artigo 282, inciso I, e 319, incisos I e IV, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 12.403/2011, entendo conveniente aplicar as medidas cautelares consistentes na proibição de se ausentar da Comarca, sem prévia comunicação a este Juízo que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3909 Aceiro - Franklin Neves Govertz - - Maristella Tavella Govertz - - Marilene Conceição de Oliveira - - Oswaldo Rodrigues de Oliveira - ‘’Município de Guarulhos - Lucas Regis Avancine - Vistos. Em razão da ausência de impugnação, fixo os honorários periciais no valor de R$ 6.000,00. Intime-se o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5735 TERENCIO (OAB 134724/SP), SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB 170215/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/ SP), GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB 161447/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP), VALDIR CANDEO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 681 honorários de 10% na ação cautelar.P.R.I. - ADV: ISABELLA FAJNZYLBER KRUEGER (OAB 137891/SP), JOSUEL BENEDITO DE FARIAS (OAB 177122/SP), JOSE CARLOS SPANO VIDAL (OAB 3259/PR) Processo 0133030-11.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Alvorada - Plinio Ovidio Perosa Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3345 qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, aplicando-lhe a pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e impondo o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, com valor mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2104 e perduram os requisitos ensejadores da prisão cautelar, máxime agora, diante da condenação, ainda que não definitiva. Aliás, preso o réu em razão de flagrante e mantida a prisão durante todo o desenrolar da ação penal, porque concorrentes os motivos permissivos da decretação da custódia prevent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2002 Processo 0131048-92.2008.8.26.0005 (005.08.131048-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João Duque - Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2241 - Sky Brasil Serviços LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por Hélio Proença Gonçalves em face de Sky Brasil Serviços Ltda, para o fim de, confirmando a antecipação de tutela outrora deferida, declarar inexistente, inexigível e incobrável qualquer valor da requerida con