Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2731 ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP) Processo 1000227-66.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Ourives - Mário Sérgio Guedes Bessa Lima e outro - Vistos. Fls. 125: Com fundamento no artigo 924, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 379 Recorrido: Joselito de Souza - Recorrido: Leandro Ribeiro Caiado - Recorrido: Ronaldo da Silva Rodrigues - Recorrido: Marcelo Segalina Santos - Recorrido: Gustavo Beltrao Alves - Recorrido: Jefferson Figueiredo Almeida - Recorrido: Douglas Prates da Cruz - Recorrido: Jaime da Silva Franco - Recorrido: Thiago Leite Vieira - Recorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1777 Persistem as razões elencadas nas r. decisões de páginas 50/52 e 101 e 103/104. Trata-se de réu reincidente em crime patrimonial (páginas 37/38). O tempo de prisão processual (desde abril/2020) é razoável, observadas a complexidade processual e a presença do motivo de força maior (pandemia) desde o ingresso da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1940 com a amplitude necessária no julgamento de mérito pela colenda Câmara, até porque não se presta a medida a antecipar a tutela jurisdicional pretendida. Portanto, indefiro a liminar. 3. A inicial está instruída com as peças necessárias ao julgamento do pedido e o processo principal pode ser consultado pelo sistema e-SAJ. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1992 2- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2173 passíveis de acolhimento por parte deste Juízo, uma vez que a ferramenta disponibilizada permite a inquirição de testemunhas e vítima (ao que consta só arroladas pela acusação) em tempo real e na presença remota das partes, não havendo que se falar em prejuízo à ampla defesa ou ao contraditório. O estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3485 Processo 0000915-54.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jorge Mesquita da Silva - Vistos. 1.PUBLIQUE-SE à DRa. DANIELA DA SILVA MORAES (DEFENSORA DATIVA) para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3909 Aceiro - Franklin Neves Govertz - - Maristella Tavella Govertz - - Marilene Conceição de Oliveira - - Oswaldo Rodrigues de Oliveira - ‘’Município de Guarulhos - Lucas Regis Avancine - Vistos. Em razão da ausência de impugnação, fixo os honorários periciais no valor de R$ 6.000,00. Intime-se o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 239 Processo 0101963-28.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101963) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Espólio de Luiz Carlos de Paula Julio e outros - Geap Autogestão em Saúde - Vistos, etc., Ante o silêncio dos exequentes (fls. 674), tomo como satisfeito integralmente o crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3165 dinheiro - João Mariano de Oliveira - Controle nº 2018/000489Vistos.*Processe-se sem a tutela de urgência perseguida. Em primeiro lugar por não caber ao Judiciário, de chofre, declarar rescisões contratuais, cabendo a parte, se o entender cabível, NOTIFICAR o requerido para promover a resolução contratual, a p