Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1283 os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. À míngua de maiores elementos de prova, arbitro os alimentos provisórios em 50$ do salário mínimo federal, a partir da citação. Tendo em vista a determinação de suspensão das audiências pelo prazo de 30 dias, em razão das medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2516 de distribuição da carta precatória. - ADV: LUIZ ARMANDO LIPPEL BRAGA (OAB 19234/SP) Processo 0004378-44.2011.8.26.0606 (606.01.2011.004378) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Israel Aparecido de Oliveira - Prefeitura Municipal de Suzano - Cadastre-se no SAJ o V. Acórdão, trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1222 Processo 1013464-70.2019.8.26.0564 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Jose Cavalcanti Carlos Alberto - - Ana Maria - Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, a fim de que atue no feito na qualidade de curador especial, em defesa dos interesses dos requeridos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1511 Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal (cf. p. 111), dando a sentença por transitada em julgado. Em razão da transação havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, vez que a mencionada transação se deu antes da prolaçã

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 21 - 11 PORTARIA SEE Nº 662 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. CIDADES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo CNPJ: 10.572.071

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 664-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada: NOME HELOIZA BETANIA GOMES MATRÍCULA 377.680-8 ÓRGÃO/ ENTIDADE SAD A PARTIR DE 12/03/2018 Marília Raquel Simões Lins Secretária Exe

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2019 Nº 349 - Nomear DANIEL FEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 387 - Nomear GILCA SOBRAL MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroa

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo nº 006/2017 – Pregão Eletrônico nº 005/2017, em favor da empresa FELLC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAEPP, CNPJ nº 03.088.335/0001-00, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Rec

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL Ano XCVI • NÀ 43 - 13 N 920 - Localizar MARIA GERLAINE DE MELO BARROS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.493-3, na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944502522016 – Wilma Nancy Sergio de Melo, mat.2457229, concedo 12 dias a partir de 21/10/16. 944461342016 – Diva Helena Tavares Simoes Estelita, mat.2614170, concedo 05 dias a partir de 16/10/16. 944460902016 – Geruza Leal de Andrade, mat.1694430, concedo 10 dias a partir de 20/10/16. 944457062016 – Rosylene Figueira Campos, mat.1930826, concedo 13 dias a partir de 13/10/16. 944456952016 – Monica Cristi