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Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL

Ano XCVI • NÀ 43 - 13

N 920 - Localizar MARIA GERLAINE DE MELO BARROS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.493-3, na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 921 - Remover JOÃO MÚCIO MOURA BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.628-6, para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1202, DE 28/02/2019 I – Designar os servidores abaixo Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora 390301 –
Secretaria de Defesa Social, para o exercício de 2019: HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social –
CPF: 022.139.384-66; JOSE CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada – CPF: 681.170.274-53; JOSÉ
JOBSON TAVARES NEVES, Superintendente Administrativo e Financeiro – CPF: 433.562.814-53; ANA CAROLINA DIAS DE MELO,
Gerente Geral de Planejamento e Gestão – CPF: 041.208.734-04; SANDRA PATRÍCIA FERRO DE OLIVEIRA, Superintendente Técnica
- CPF 668.918.922-87; ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, Gerente de Controle Orçamentário – CPF: 050.224.854-86. II – Contar os
efeitos desta Portaria, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Nº 1203, DE 28/02/2019 - I – Substituir a Servidora ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA pelo Servidor JOSÉ CARLOS TIBÚRCIO DE
LIMA, como Ordenador de Despesas desta Unidade Gestora Executora, para o exercício de 2019. II – Contar os efeitos desta Portaria,
a contar do dia 01 de fevereiro de 2019.
Nº 1204, DE 28/02/2019 - I – Incluir o Coronel QOPM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, Matrícula nº 2011-7, cadastrado no CPF nº
616.653.554-68, Subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora 390401
– Polícia Militar de Pernambuco, para o exercício de 2019. II – Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, retirar talonário de cheques,
autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos de contas, encerrar, praticando todos os atos necessários
a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança, cadastradas em nome da Polícia Militar de Pernambuco
perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III – Contar os efeitos desta Portaria, da data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL/SDS
CITAÇÃO
CITAÇÃO: O Major PM MARCOS AURELIO DE HOLANDA BARROS, Presidente da 2ª CPDPM, no uso de suas atribuições legais
e observando o Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de
26OUT2017, por meio do presente Edital resolve: I - CITA o 3° Sgt PM Mat. 29.949-9/11° BPM - PEDRO ELIZEU DA SILVA, da abertura
do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar - PADM, na espécie Conselho de Disciplina, SIGPAD nº2019.12.5.000171,
instaurado por força da Portaria da Corregedoria Geral da SDS nº 037/2019, de 24JAN19, publicada no Boletim Geral da SDS nº 019,
de 26 JAN19, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente; II – NOTIFICA dos fatos constantes no presente Conselho
de Disciplina e anexos do SEI nº 3900032.87.000001/2019-18; III - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para
o comparecimento do supracitado Aconselhado a sala da 2ª CPDPM, na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada
na Avenida Conde da Boa Vista nº 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; IV – ESCLARECE que, decorrido o prazo de que trata o item
precedente, será declarada a revelia do militar processado, nos termos do Art. 6º, II da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS,
de 24OUT2017; V - FICA desde já franqueado o comparecimento do Aconselhado e do seu advogado legalmente constituído, a todos os
atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador (es) do presente feito, bem como livre acesso aos autos,
podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer
a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos
trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE,
28 de fevereiro de 2019. Major PM MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA BARROS, Presidente da 2ª CPDPM.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 072, DE 26/02/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Coronel QOPM Mat. 2036-2 DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA, a/c
de 23 de fevereiro de 2019, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c
o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 074/PMPE/DGP-8, DE 26/02/2019. EMENTA: Reverte e agrega militar, para se ver processar por Crime de
Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, que lhes são conferidas conforme
preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de
junho de 1994 c/c Art. 115, § 3º da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e
considerando as informações contida no SEI nº 3900032171.000117/2019-26 RESOLVE: I –reincluir e agregar para se ver processar ao serviço
ativo desta Corporação, a contar de 12/02/2019, o Sd PM 116247-0/1º BPM – THOMAZ MAGNUS DE AQUINO SILVA, filho de Humberto Magnus
da Silva e Alcione Tomaz de Aquino Silva, praça sem estabilidade assegurada, por haver se apresentado espontaneamente pós consumação do
crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar; II – Determinar à DGP que adote providências na esfera de suas atribuições; III- Ao
Comandante do 1ºBPM para encaminhamento dessa Portaria à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE

Nº 922 -calizar GLEYSE AUDRIA DE FRANÇA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 382.432-2, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 923 - Remover MARIA GABRIELA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.169-3, para a ETE José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 924 - Remover JOSÉ RICARDO DE AMORIM, Prof., LPE, II, D, mat. 240.574-1, para a EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 925 - Localizar EDNALVA DE SOUZA DUARTE, Prof., LP, III, A, mat. 196.601-4, na EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 926 - Localizar LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.198-4, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais Geografia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 927 - Localizar ROMUALDO JOSE DA PAZ, Prof., LPE, II, A, mat. 252.309-4, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais História, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
Nº 928 - Remover EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.966-6, EREM de Bezerros, Bezerros, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.069, de 29.06.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 929 - Remover TARCÍSIO WALLEN DAS GRAÇAS ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379.701-5, para a ETE Pedro Muniz Falcão,
Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 930 - Remover EDVALDO AMARO DOS SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.895-1, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 931 - Localizar LÍDIA DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 270.860-4, na EREM Augusta Cordeiro de Melo, Calçado, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 932 - Localizar ANA GRACIETE PEREIRA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.862-3, na EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 933 - Remover MARIA DE FÁTIMA CORREIA VASCONCELOS, Prof., LPE, III, D, mat. 177.632-0, para a EREM Prof. Barros
Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 934 - Remover ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, Prof., LPE, II, D mat. 240.007-3, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 935 - Remover MARCOS ANTÔNIO PINTO RIBEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.120-2, para a EREM Prof. Maria Wilza Barros de
Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 936 - Remover FAGNER ROBERTO ANDRADE DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 378.993-4, para a EREM João Lopes de Siqueira Santos,
Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 937 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de SÍLVIA BARTINELLY SOUSA DA SILVA MELO, Prof., LP, I, A, mat.
378.134-8, e localizar na EREM Teresa Torres, Itapetim, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 938 - Localizar PAULO ROBERTO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 164.806-3, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.

PORTARIA DO CG /PMPE Nº 078, de 27 de fevereiro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112800-0/14º BPM – ELTON ALVES DE SOUSA, filho de Elizioberto Jacó de Sousa e de Laura Alves
de Sousa Neta, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 14º BPM deverá proceder o
recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

Nº 939 - Remover MARILENE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.828-0, para a EREM Prof. Francisco Joaquim Barros Correia, Altinho,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.02.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Nº 941 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LUIZ CÂNDIDO DA SILVA, Prof., LPE, III, B, mat. 172.730-3, e
remover para a EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº
34.608 de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JÉSSICA PATRÍCIA BARBOSA DE AZEVEDO, Educadora Social, mat. nº 378.881-4, contrato nº 089/2016-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 28/02/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ERRATA
Na publicação do DOE de 29/01/2019, Portaria SDSCJ nº 17, de 24 de janeiro de 2019, Art. 1º, Onde se lê: FEAS – UGE 600101
I - JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social – mat. nº 349.849-2
II - CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE – Assessora Técnica do Fundo Estadual de Assistência Social – mat. nº 145.492-7
Leia-se: FEAS – UGE 600101
I - JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social – mat. nº 349.849-2
II - CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE – Assessora Técnica do Fundo Estadual de Assistência Social – mat. nº 145.492-7
III – ANA LÚCIA LEITE DA SILVA – Gerente do Financeiro – mat. nº 361.930-3
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 02 DE 2019.

Nº 940 - Remover EDSON DA SILVA ALVES, Prof., LPE, I, D, mat. 302.778-3, para a EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

N° 942 - Remover WANDERLEY ELIAS COELHO LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.700-5, para a ETE Alcides do Nascimento Lins,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de
16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 943 - Remover AMANDA JANILLE SOBRINHO DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.907-3, para a EREM de Tamandaré, Tamandaré,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 944 - Remover JOSEFA BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.105-2, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 945 - Remover VALDEANY NÚBIA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 382.571-0, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 946 - Remover GUSTAVO DE MOURA ALBANO, Prof., LP, I, A, mat. 379.615-9, para a ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 947 - Remover IRANEIDE MATIAS BRIGEL LAURINDO, LP, I, A, mat. 392.304-5, para a EREM Anísio Veras, Verdejante, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 948 - Remover HELIERTON BARBOSA DE BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 383.215-5, para a EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 919 - Remover ANDRE DEYVSON SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 382.423-3, EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 949 - Remover TIAGO BESERRA MACIEL, LP, I, A, mat. 378.739-7, para a EREM Prof. Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.