DOEPE 31/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 21 - 11
PORTARIA SEE Nº 662 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
CIDADES
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ: 10.572.071/0037-23 da Escola Alice de Barros Mauricio, do município de Camaragibe como responsáveis pela movimentação
das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º Alterar na Portaria 003 de 10 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E de 11 de janeiro de 2017, o Art. 2.º, seguindo a seguinte
disposição:
I - Designar o servidor GIVANILDO PINTO LEÃO, matrícula n.º 365.437-0, CPF: 799.846.064-49 - na função de Membro, em substituição
ao servidor MARCO ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 363.703-4, CPF: 364.346.394-49.
II - Designar a servidora REJANE MARIA DA SILVA LOPES, matrícula n.º 327.726-7, CPF: 304.582.854-04, na função de Secretário, em
substituição ao servidor LEANDRO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 376.180-0, CPF: 093.839.504-12.
III – Permanece a redação dos Artigos 3.º, 4.º, 5º, 6.º e 7.º da referida Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SECID Nº 007 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ nº 10.572.071/0920-50, da Escola Cristo Rei, cidade do Recife, como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
os contratos por tempo determinado, a seguir:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
CONTRATO
032/2016
NOME
LEANDRO SANTOS RIBEIRO
FUNÇÃO
Auxiliar Administrativo
MATRÍCULA
376.180-0
RESCISÃO
20/01/2017
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
PORTARIA SEE Nº 663 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
NOME
Robson William da Silva
Daniela Maria Lins Barros
CPF
224.549.608-69
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 664 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SECID Nº 008 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, tendo em vista o disposto no Parágrafo único do Art. 4.º do Decreto n.º 38.935, de 07/12/2012,
RESOLVE:
I - Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Unidade Gestora
Secretaria das Cidades – Administração Direta, UG 380101, as servidoras ITHAMAR LÚCIO DE SOUZA, Matrícula n.º 238.591-0, MARIA
JOSÉ DE SOUZA SILVA Matrícula n.º 361.835-8, VILMA FERREIRA BORGES DA SILVA, Matrícula n.º 261.763-3.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
DEFESA SOCIAL
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ: 10.572.071/2204-06 da Escola Nossa Srª das Dores, do município de Camaragibe como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA SEE Nº 665 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 313, DE 30/01/2017 - I – Designar os Servidores abaixo Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora 390301 –
Secretaria de Defesa Social, para o exercício de 2017, João Luiz Caetano de Araujo - Secretário Executivo de Defesa Social – CPF:
014.212.007-32; Jose Cavalcanti Carlos Júnior - Secretário Executivo de Gestão Integrada – CPF: 681.170.274-53; Cleriston Fritsch
Damasio da Silva - Superintendente Administrativo e Financeiro – CPF: 024.484.694-40; Ana Carolina Dias de Melo - Gerente Geral de
Planejamento e Gestão – CPF: 041.208.734-04; Isabella Resende de Oliveira - Gerente de Controle Orçamentário – CPF: 050.224.85486. II – Contar os efeitos desta Portaria, a contar da data de sua publicação.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ nº 10.572.071/0564-10, da Escola Nossa Senhora das Graças, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação
das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Geórgia Timóteo Carneiro
Gislene Evaristo de Lima
CPF
402.617.194-91
191.741.104-97
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 666 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ: 10.572.071/1316-40 da Escola Padre Pedro Souza Leão, do município de Ipojuca, como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
PORTARIA SE Nº 658 DE 30 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IV/D, para NB4/EB4/IV/D de MARIA
JOSÉ AVELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 117.193-3. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 659 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017,
pelo CNPJ 10.572.071/2170-14 da Escola Bartolomeu Gusmão, do município de Jaboatão dos Guararapes, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
PORTARIA SEE Nº 667 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ: 10.572.071/1314-69 da Escola Paroquial São Miguel, do município de Ipojuca, como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 660 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 668 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ 10.572.071/2169-80 da Escola Compositor Luiz Gonzaga, do município de Jaboatão dos Guararapes, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo CNPJ:
10.572.071/2126-40 da Escola Prof.ª Cândida de Andrade Maciel, do município de Jaboatão dos Guararapes, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 661 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 669 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017,
pelo CNPJ: 10.572.071/2132-99 da Escola Nossa Escola, do município de Jaboatão dos Guararapes, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo
CNPJ 10.572.071/2138-84 da Escola São Luiz do município de Jaboatão dos Guararapes, como responsáveis pela movimentação
das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
NOME
Solange Bezerra dos Santos
Danilo José dos Santos
CPF
320.718.094-91
067.835.574-64
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.