Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3769 Processo 0000028-38.1996.8.26.0412 (412.01.1996.000028) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil Sa - Adelino Ramos Firma Individual - Vistos.Fl. 310: manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2475 do processo digital (se o caso). Intime-se. - ADV: JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP) Processo 0000859-22.2015.8.26.0412 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Linte - Comércio e Construtora Ltda - EPP - Prefeitura Municipal de Palestina - - Companhia de Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1884 Adenilto Claudio Falchi - Vistos. Não há prejudiciais ou preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades ou vícios no procedimento. Nesse contexto, declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2092 Processo 0000271-49.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.S.B. - M.C.C.A. - Vistos. Fl. 58: considerando que o Juízo da Comarca de São João Evangelista-MG, informou que não consta registro da precatória expedida a fl. 43, redesigno a coleta de sangue determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1951 a trazer alívio para as moléstias. O requisito da reversibilidade da medida é mitigado pelo prestígio que deve ser conferido à dignidade da pessoa humana. Destarte, com esteio no artigo 461, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo medida liminar para o efeito de determinar que o pólo passivo provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1634 Roseli de Aguiar Calixto - Sonia Cristina Ivonisko (franqueada da Microlins) - Vistos. Fls. 239-240: pelo que consta a fl. 235, o imóvel indicado não se refere a matrícula em questão nestes autos, e deve ter sido encaminhado a este Juízo por engano, pois a averbação da ineficácia determinada foi devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3694 considerando-se a prova da quitação dos tributos, bem como as certidões negativas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a PARTILHA de fl. 60/85 dos bens do espólio de ALZIRA LOPES DIOGO, celebrada entre as partes, todos maiores e capazes, ressalvando, entretanto, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2341 da expedição do MLE. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP) Processo 1000097-81.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Amelia Gonçalves Mendes Instituto Nacional de Seguro Social (ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2739 Processo 0000927-74.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000927) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - J.C.P.S. - Vistos. Fls. 549/551 e 557/558: manifeste-se o signatário da Nota Devolutiva de fls. 552 a respeito e me voltem conclusos. Intimem-se. ADV: SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP), ERNANDES DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2693 e despesas processuais, mais honorários do patrono da ré, que arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa. Observese em relação a ele, entretanto, o parágrafo 3º do art. 98 do NCPC, ante a gratuidade de justiça deferida. Sem prejuízo, em atenção à antecipação de tutela concedida, servirá e