Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3025 cada lançamento na conta corrente; c) a cobrança de comissão de permanência sobre saldos em aberto de cheque especial, no período acima, com correção monetária da forma retromencionada, desde cada lançamento na conta corrente. Dada à sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento da metade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3599 Antônio Maioli - Vistos. Homologo o acordo de fls. 113/118, por analogia ao artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo. Custas e despesas processuais pela parte requerida. Certifique-se e intime-se a parte ré para recolhimento no prazo de dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2751 nulidade. Despiciendo decidir a respeito disso, porque fato é que ela aceitou o múnus, e assim o inventário seguirá, de forma que os demais herdeiros continuarão intimados pela imprensa, exceto Diego Ribeiro da Silva, que alcançou a maioridade. Intime-se-o, pessoalmente, no endereço da primeira página d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3120 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (mens legis essa inferível do preâmbulo da Emenda Constitucional n. 66 e que se concatena com a interpretação teleológica da norma). O novel regramento teve por condão também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2256 desde 2010, encontra-se deteriorado num pátio do Maranhão (fls. 179/180 e 181/186). A execução está suspensa por falta de bens penhoráveis, e, embora, segundo o ofício, o veículo não tenha valor patrimonial, diga o exequente se tem algum interesse nele. Em caso negativo, ou na inércia em 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2591 Processo 1000460-05.2017.8.26.0412 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Devanir dos Santos Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1.Comprovada a cessação administrativa do benefício de auxílio doença (fl. 70), defiro o processamento da inicial.2. Ante a declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2218 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB 84676/RJ) Processo 0001069-15.2011.8.26.0412 (412.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3286 financeira em face de devedor fiduciante de veículo, que teve liminar de busca e apreensão deferida (fls. 40) e cumprida (fls. 44). O réu requereu sobrestamento do feito até que pudesse juntar aos autos cópia de processo que tramita perante o Poder Judiciário da Bahia, com discussão das cláusulas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1943 seguindo-se novas manifestações das partes. É o relatório. D E C I D O. Para liquidação do valor devido, foi realizada perícia técnica, complementada para atender aos esclarecimentos solicitados pela requerida, com manifestação das partes em respeito ao contraditório. Desnecessária a produção de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2436 Alves da Silva - Vistos. Fls. 153/154: Apesar da decisão de fl. 145 ter constado a determinação para tornar definitivo o benefício implantado, observo que ainda não fora implementado. Assim, reitere-se o ofício, por e-mail, para que a Autarquia proceda à implantação do benefício em favor do autor,