Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 DESPACHO Intimem-se os exequentes acerca dos embargos de declaração opostos pela União (ID 11976252), nos termo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes de que os autos encontram-se desarquivados.2. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento n.º 5017021-83.2017.403.0000 em Secretaria. 3. Com o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 300/301-verso, deverá o INSS ser intimado a dizer se tem interesse no cumprimento espontâneo do decisum, exclusivamente quanto aos atrasados do benefício concedido judicialmente, no prazo de 20 (vinte) dias.3. Depois, prossiga-se conforme itens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 702 (OAB 238659/SP) Processo 0019749-39.2013.8.26.0554 (055.42.0130.019749) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Irineu Uliana e outro - Sul America Companhia Nacional de Seguros Sa - Fls. 223.- Ordem nº 1104/13.- Providencie o(a) interessado(a) a retirada do mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 998 Processo 0017240-08.2013.8.26.0564 (056.42.0130.017240) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fernando Rodrigues Miranda de Freitas - Autos nº 2013/000808 Vistos. ITAÚ UNIBANCO S.A. ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de fernando rodrigues miranda de freitas porque é credor deste, concernente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 737 documentalmente. Se a contratação foi efetuada por escrito, o seu distrato também deve observar a mesma forma. É o que reza o artigo 472 do CC/2002. Nestes termos já se manifestou o e. TJ/SP: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DESISTÊNCIA DO CURSO. TRANCAMENTO OU CANCELAMENTO DE MATRÍCULA. CLÁUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 473 br), além da regular juntada aos autos por meio de petição. Int. - ADV: EDIR PELLIZZER BLASS (OAB 288946/SP), ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB 26497/SP) Processo 0038700-86.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038700) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 509 o(a) executado(a) para pagamento da dívida, no prazo de três (03) dias; ao montante devido, deverá ser acrescido o percentual de dez por cento (10%), ora fixados a título de honorários advocatícios (art. 652, “caput”, c.c. art. 652-A, “caput”, ambos do CPC, com redação da Lei nº 11.382, de 06/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 562 REsp 166.853,4ª.Turma, relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, sessão de 11/2/99). Também este o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Contrato Bancário - Caderneta de Poupança - Plano Collor II - Medida Provisória n.294 de 31/1/1991, publicada em lº/2/1991,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 562 RODRIGUES SANTOS - Fls. 27 - Sentença nº 1667/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 339 às Fls. 79/80: Posto Isto, julgo PROCEDENTE a ação, declaro rescindido o contrato, e reintegro o autor na posse definitiva do bem descrito na inicial. O Réu, arcará com as custas e despesas processuais, mais h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 777 citação, incidirão juros da mora de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em virtude da sucumbência suportada na maior parte, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados, nos termos