240 resultados encontrados para jose celso silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Fls. 224/233: Trata-se de impugnação apresentada pelo INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, sob a alegação de que os cálculos apresen-tados pelo autor às fls. 214/221, contêm erros na apuração do valor dos atrasados, uma vez que apurou RMI incorreta, não procedeu aos descontos dos benefícios re-cebidos no período de cálculo, considerou índices de juros e correção monetária diversos do previsto em lei e no título executivo transitado em julgado.Pelo despacho de fl. 254 foi dete
Considerando toda a questão fática exposta com relação ao pedido administrativo do impetrante, relacionado ao benefício nº 42-166.449.117-9, , reservo-me para apreciar o pedido liminar para após a vinda das informações. Assim, requisitem-se as informações à autoridade impetrada. Com a juntada das informações, façam-se os autos conclusos. Intimem-se. CAMPINAS, 24 de outubro de 2017. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 4210 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0009111-11.2017.4
Campinas/SP, dados bancários: Banco do Brasil S/A, agência 3360-X, conta corrente 3366-9.Deve o acusado ser advertido de que o descumprimento implicará na conversão das penas restritivas de direito na pena de reclusão fixada (artigo 44, 4º, do Código Penal).4. DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para:a) absolver a ré OFÉLIA FERNANDES LEMOS DE CASTRO, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal;b) condenar o réu
Certifico, com fundamento no art. 203, 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficará a exequente intimada acerca do ofício do Banco do Brasil às fls. 287/296. Nada mais. 0018221-44.2011.403.6105 - NELSON DELFINO DE SOUSA(SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3027 - ADRIANA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA) X NELSON DELFINO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FLS. 624:Certifico, com fundamento no art. 203, p
Certifico, com fundamento no art. 203, 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficará a exequente intimada acerca do ofício do Banco do Brasil às fls. 287/296. Nada mais. 0018221-44.2011.403.6105 - NELSON DELFINO DE SOUSA(SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3027 - ADRIANA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA) X NELSON DELFINO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FLS. 624:Certifico, com fundamento no art. 203, p
9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 5073 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008627-93.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIO MENIN JUNIOR(SP355061A - SUZANA DE CAMARGO GOMES E SP282499 - ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO E SP370349 BEATRIZ FERREIRA JUBILUT E SP367196 - IGOR MAXIMILIAN GONCALVES) X LUIS FRANCISCO CASELLI(SP282636 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO) X SILVIO OLIVEIRA MILEO(SP172322 - CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI E SP093629 - JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS E SP2635
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008627-93.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIO MENIN JUNIOR(SP282499 - ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO E SP370349 - BEATRIZ FERREIRA JUBILUT E SP367196 IGOR MAXIMILIAN GONCALVES) X LUIS FRANCISCO CASELLI(SP282636 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO) X SILVIO OLIVEIRA MILEO(SP172322 - CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI E SP093629 - JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS E SP263528 - SUELEN ROSATTO E SP366902 - JESSICA CAROLINE GALVÃO OLIVEIRA E SP304298 -
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008627-93.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIO MENIN JUNIOR(SP282499 - ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO E SP370349 - BEATRIZ FERREIRA JUBILUT E SP367196 IGOR MAXIMILIAN GONCALVES) X LUIS FRANCISCO CASELLI(SP282636 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO) X SILVIO OLIVEIRA MILEO(SP172322 - CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI E SP093629 - JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS E SP263528 - SUELEN ROSATTO E SP366902 - JESSICA CAROLINE GALVÃO OLIVEIRA E SP304298 -
município, tinha o dever de conduta lícita. Além disso, como empresário da cidade certamente tinha ciência de quais empresas existiam na cidade e na região. À míngua de elementos quanto à personalidade e conduta social do agente, deixo de valorá-las. Nada a comentar sobre o comportamento da vítima. As circunstâncias extrapolam a normalidade, visto que houve elaboração de engenhoso esquema e envolvimento de vários agentes para a consecução da fraude em benefício de terceiros. As