Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1993 de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1655 Processo 0002056-42.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - C.H.S. - Fica intimado o Defensor Dativo do Réu a apresentar Alegações Finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP) Processo 0004381-82.2021.8.26.0077 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1964 declaração de bens para os exercícios de 2014 a 2016 (últimos exercícios disponíveis para consulta). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Processo 0007108-69.2020.8.26.0361 (processo principal 0001993-48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 353 do recurso pendente, comprovando nos autos. 2) Apesar de constar do edital que os devedores seriam comunicados (fls.161), sustentam que não foram, o que contraria o disposto no art. 27, § 2º-A, da Lei nº 9.514/1997, com redação alterada pela Lei nº 13.465/2017, que trata do leilão público, “para os fins do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1439 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP) Processo 0035117-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1018937-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 223 sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2008 será conduzido no interior da viatura policial, a fim de se resguardar a segurança e a integridade física do longa manus e demais envolvidos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FILIPE ANTONIO FAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3626 comprovação de indeferimento administrativo, de rigor a comprovação do ingresso do pedido junto ao Instituto requerido para caracterizar a resistência ao pedido de acordo com as atuais condições de saúde do segurado. Assume especial relevância este ponto: não foram submetidas/recusadas à apreciaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2032 participa de “entidades que prestam assistência jurídica gratuita” Ainda, mesmo o Defensor Público não poderá contestar por negativa geral, salvo casos de curadoria de ausentes, presos e citados por edital ou hora certa. Dispositivo em contrário a este entendimento é inconstitucional. De fato, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 809 a existência da pessoa jurídica, sempre que a autonomia desta última seja utilizada para a realização de fraude ou abuso de direito, hipótese esta que identifico, no caso em tela. Desta forma, decido que os efeitos da relação obrigacional existente entre a exequente Pro Moda Têxtil LTDA. e a executada sejam esten