Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 59 encerrar com tais procedimentos errôneos. No mais, esclareço que, conquanto haja divergência sobre o assunto, entendo ainda permanecer aplicável o disposto na Súmula nº 326 do STJ: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 262 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Sebastião Costa Filho Recurso em Sentido Estrito n.º 0733520-41.2021.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrido : José Cícero de Lima. Advogado : Thyago Bezerra Sampaio (7488/AL). Advogado : Rodrigo Montei

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  61 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 128475 068560 068211 011894 087901 007134 090876 020290 015869 101574 001024 016294 016690 144870 134160 122545 139732 123114 054025 058687 000626 154935 092852 063417 015379 011316 006255 119635 099813 020584 093703 152841 098573 099462 094490 017463 001221 086436 126093 018983 12618

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 130918 101324 141087 005705 018844 104437 054233 002128 055954 005699 088649 118056 091031 080530 107775 107722 007944 056218 016687 126812 134101 004258 005807 064212 135614 003991 011319 057587 018469 001988 006201 075837 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 425 134 Silva;508/99 Joao Lazaro Candido; 669/99 Jose Wilson Folador; 638/99 Jose Rodrigues; 2476/99 Joao Martins;1118/99 Jasmina Di Miguelli Pizzarro; 1138/99 Jasmina Di Miguelli Pizarro; 1158/99 Jasmina Di Miguelli Pizarro; 1188/99 Jasmina Di Miguelli Pizarro; 778/99 Maria Ap. Carmo S. Munhoz; 2533/99 Adimo Imoveis S/C Ltda; 1048/99 Waldir Germano

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 003018 141291 060491 053957 055214 016098 094693 095092 089923 012034 145469 155810 153805 078371 006987 143117 057577 130918 101324 141087 005705 018844 104437 054233 002128 055954 005699 088649 118056 091031 080530 107775 107722 007944 056218 016687 126812 134101 004258 005807 064212 135614 003991 011319 057587 018469 001988 006201 075837 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 192 como positivo, conforme testemunha de defesa; Quanto à personalidade do agente, que são os atributos pessoais, as qualidades morais do indivíduo, entendo não haver provas nos autos para valoração; Os motivos determinantes, ou seja, a fonte propulsora do delito, foi o lucro fácil, inerente ao tipo; As circunstâncias, ou

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 PORTARIA Nº 216/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Vitória do Xingu-PA; Destino: Altamira-PA; Período: 20/11/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: CB PM Amaro Batista de Oliveira Junior; CPF: 676.096.942-15; Valor: R$ 126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 2

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.726 SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO PORTARIA Nº 742/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, RUTE ANDREA DE SOUZA CAMPOS, MAJ PM, MF 5887542/1; do efetivo do (a) CVP/DGP; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. Pro