Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 206 foi dentro da conveniência; [] não, ele não reagiu; ele já estava detido por outro militar que tava a paisana e estava aguardando a guarnição; []. Após detida análise dos autos entendo que alguns detalhes merecem uma análise percuciente por parte deste Magistrado. Explico. As testemunhas, quando inquiridas sob o crivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. 0006385-15.2004.403.6107 (2004.61.07.006385-6) - ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO(SP189185 - ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO E SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSS/FAZENDA Considerando que a execução dos honorários de sucumbência está condicionada à comprovação da perda da condição de economicamente hipos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 326 com as cautelas legais de praxe; b) Registre-se no CIBJEC; c) Envie à Secretaria de Defesa Social o boletim individual do réu, por força da determinação contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal; d) Oficie ao TRE, informando a existência de sentença condenatória com trânsito em julgado em desfavor do réu, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2199 2 preenchimento do segundo pressuposto processual à concessão da medida de urgência, qual seja, o perigo da demora, já que, a permanência de seu nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito poderá dificultar a sua vida pessoal. Ante o exposto, DEFIRO a medida de urgência requerida, no sentido de determinar que a part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 430 de Marisa Lojas Varejistas Ldta - EMBARGADO: Alcides Demetrio Ximenes - Recebo os embargos de declaração, por ser tempestivo, estando dentro do prazo estabelecido no art. 49, da Lei nº 9.099/95, bem como no art. 1.023, do CPC. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 505 à secretaria de desenvolvimento social, com a ressalva de que o não atendimento implicaria em crime de desobediência, conforme documento de fls.280. 20. Foi apresentado pedido de informação de Habeas Corpus, apresentado pela Defensoria em 11/12/2020, tendo este juízo apresentado as informações. 21. Em despacho, prolatado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2763 409 À fl. 43 o AR expedido para fins de citação foi devolvido com a rubrica “não procurado”, razão pela qual foi expedido mandado a ser cumprido por meio de oficial de justiça. À fl. 47 foi requerida a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias diante da possibilidade de acordo entre as partes. Por es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. 0006385-15.2004.403.6107 (2004.61.07.006385-6) - ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO(SP189185 - ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO E SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSS/FAZENDA Considerando que a execução dos honorários de sucumbência está condicionada à comprovação da perda da condição de economicamente hipos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 430 de Marisa Lojas Varejistas Ldta - EMBARGADO: Alcides Demetrio Ximenes - Recebo os embargos de declaração, por ser tempestivo, estando dentro do prazo estabelecido no art. 49, da Lei nº 9.099/95, bem como no art. 1.023, do CPC. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 371 10 (dez) dias-multa. A Defensoria Pública Estadual, às fls. 42, pugnou pela extinção do feito em virtude da alegada prescrição. Instando representante do Ministério Público a se manifestar, às fls.47/48, opinou pela declaração de extinção da punibilidade do agente pela ocorrência da prescrição da pretensão ex