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jose cicero lima - Página 94

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976 resultados encontrados para jose cicero lima - data: 14/08/2025

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TJAL 08/07/2020 - Pág. 152 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 152 Roubo Majorado - REQUERIDO: Elky Jonathan Albuquerque Santos - DESPACHO Considerando a juntada do CRLV às fls. 18/19, abrase vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de julho de 2020. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: GUSTAVO IGOR VASCONCELOS LOPES CALHEIROS (OAB 9393/AL) - Processo 0700460-78.2018.

TJSP 13/07/2022 - Pág. 3895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3895 - Vistos, Trata-se de Contestação com pedido reconvencional. Defiro o processamento da reconvenção. Fica a parte reconvinda intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à Reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Manifestese, ainda, em réplica à contestação. Encaminhem-se os autos ao Dist

TJSP 23/05/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2011 que tenha o obreiro, eventualmente, percebido administrativamente auxílio-doença em razão do mesmo male aqui considerado, conforme disposição do artigo 104, parágrafo 6º, do Decreto 3048/99, observadas, no mais, as disposições do art. 86 e seus parágrafos 1o a 3o, da Lei n. 8.213/91, com redação dada

TJSP 04/07/2018 - Pág. 4397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4397 produzir, justificando, especificamente, a sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão, após o que poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. 3. Caso contrá

TJAL 30/07/2019 - Pág. 138 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 138 ADV: SONIA MARIA DE MORAIS E MENEZES (OAB 183055/MG) - Processo 0004313-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Werlon de Menezes Ferreira da Costa e outros - DESPACHO Ultrapassada a data designada para cumprimento do ato, cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 607/60

TJSP 04/02/2021 - Pág. 206 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 206 e Eletrografites Ltda., também qualificada. Narravam os coembargantes na petição inicial que nos autos de Processo em fase de cumprimento de sentença e em trâmite perante este Juízo (Processo no. 0836220-97.1996) teria sido ordenada penhora, por iniciativa e impulso da embargada, a qual perseguia no referido feito

TJSP 25/11/2020 - Pág. 161 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 161 que o contrato está garantido por cessão fiduciária de direitos creditórios. Pretende que as cláusulas contratuais que são lesivas ao consumidor sejam revistas. Validamente intimada, a parte requerida apresentou impugnação tempestiva, pugnando pela validade do título, ausência de vício de consentimento e pela

TJSP 02/09/2015 - Pág. 1467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1467 INSS que se encontram arquivados em cartório e serão transcritos a seguir, a fim de serem respondidos pelo expert judicial. Quesitos: 1)Qual a atividade laborativa habitual do(a) examinado(a)? Em caso de estar atualmente desempregado(a), qual a última atividade profissional desempenhada? Até quando? 2)

TJAL 21/05/2015 - Pág. 40 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1396 40 FRANNE FARIAS FERREIRA, R$ 522,00; ERINALDO MEDEIROS , R$ 960,00; ERIOVALDO JOSE DA SILVA, R$ 2.477,98; ERIVALDO GOMES DOS SANTOS, R$ 1.200,00; ERIVALDO VITOR DA SILVA, R$ 3.840,00; ERNANDES BARBOSA GOMES , R$ 2.200,00; ESEQUIAS ESEQUIEL DA ROCHA FILHO, R$ 12.875,19; ETEVALDO FERREIRA DOS SANTOS, R$ 7.200,00; EVALDO FERREIRA DOS SA

TJAL 30/07/2019 - Pág. 138 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 138 ADV: SONIA MARIA DE MORAIS E MENEZES (OAB 183055/MG) - Processo 0004313-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Werlon de Menezes Ferreira da Costa e outros - DESPACHO Ultrapassada a data designada para cumprimento do ato, cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 607/60

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