Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1136 0007711-20.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Peterson Cesar Souza Santos - Apelante: Everton Giacon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erivelte da Silva Machado (OAB: 242575/SP) (Fls: 95) - Advogada: Márcia de Araújo Souza (OAB: 18478

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1233 Advogado: Antonio Edson de Almeida Santos (OAB: 177700/SP) (Fls: 9 -ap) - Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/ SP) (Defensor Público) (Fls: 206) 3017787-50.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: M. D. N. do M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3919 INTIMAÇÃO Descontos previdenciários, imposto de renda, juros de mora e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e792b4 correção monetária na forma da fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Ante o exposto, considerando que o quanto foi previsto Não há nas

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, das disposições da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 09 de novembro de 2016, e do despacho supra, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de:Dar ciência às partes quanto à AUDIÊNCIA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2017, às 15h00min. O advogado deverá providenciar o comparecimento das testemunhas, independentemente de int

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 4270 1ª Vara do Trabalho de Palmares Edital Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERTO DE FREIRE BASTOS, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) NAYARA WALESKA FERNANDES DA SILVA e WMS SUPERMERCADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1201 3007605-45.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Isaque Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Cubas Fernandes (OAB: 98387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 3008080-53.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Rela

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2716 e476994) de cada parcela, para informar ao Juízo, por petição, o não 4ª parcela, no valor de R$ 367,10, até 09/09/2022. recebimento do respectivo valor, inclusive quanto à entrega de 5ª parcela, no valor de R$ 367,10, até 10/10/2022. documentos, em havendo. O silêncio fará presumir pela regular 6ª parcela, no valor de R$ 367,10, até 09/11/2022. quita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1220 0094778-26.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Rednillson Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0098523-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rela

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4194 CRÉDITO RECONHECIDO EM PROCESSO TRABALHISTA. conforme fundamentação supra. Observada a compensação, DESCONTOS AO INSS E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. gradação salarial e exclusão dos dias não trabalhados, com RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. Embora a lei exceção das férias. atribua ao empregador a responsabilidade pelo desconto e recolhimento da contribui�

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 780 ônus de sucumbência, custas pelo reclamante, ISENTO, por ser maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para reconhecer a beneficiário dos benefícios da Justiça gratuita, ficando o reclamado nulidade na terceirização de serviços e declarar a existência do autorizado a pleitear a importância recolhida a título de custas vínculo empregatício com o segundo