Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 246 990.10.505289-4; Reexame Necessário; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2010.0017844/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Gilberto de Souza Machado; Advogado: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB: 62297/SP); 990.10.505410-2;

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3251 presente ação. URBANISMO S/A, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos A responsabilidade subsidiária deverá abarcar todas as parcelas ora formulados para: deferidas e todo o período trabalhado, consoante dicção do item VI 1) declarar a incompetência material desta Especializada, nos da Súmula n. 331 do TST. termos da Súmula no. 368, do Colendo Tribunal Superio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 972 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO ROBERTO FERNANDES (OAB: 210860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0462630-81.2010.8.26.0000 (990.10.462630-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: Claudinei Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 223 195548/SP); Advogada: Daniela Bocchi Gomez (OAB: 172048/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2013 0000637-78.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0000637-78.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Pinto Concei�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 244 0144429-46.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 938.882; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ronaldo Benedito dos Santos; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1888 Simoes de Oliveira (OAB: 62538/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 3010345-10.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Edson Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2084 Nº 0007058-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Edson Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1088 V.U. - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 0104748-69.2012.8.26.0000 - Correição Parcial - Araraquara - Relator: Des.: Roberto Midolla - Corrigente: Elvino Cabeza Bermudez - Corrigido: Juízo da Comarca - Negaram provimento à correição parcial. V.U. - Advogado: Matheus Bort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1555 Nº 0139985-38.2010.8.26.0000 (990.10.139985-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Raimundo Santos Barreto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1164 0005574-36.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Guilherme Diogo Pereira de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) (Fls: 13