Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1087 Nº 0020777-41.2009.8.26.0050 (990.09.238746-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Rodrigues de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 788 990.08.120296-4 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Marcos Zanuzzi - Apelante: Ricardino Paulino da Silva - Apelante: Wagner Augusto dos Santos e outro - Apelante: Ivone Rodrigues de Barros - Apelante: Livia Helena dos Santos Carreira - Apelante: Wellington Rodrigues Ferreira de Oliveira - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1473 Nº 990.08.073343-5 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Marcos Rodrigues da Cunha - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - DERAM provimento ao recurso para pronunciar o acusado pela infração do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. Até 28.04.1995 era possível o enquadramento por atividade profissional, situação em que havia presunção de submissão a agentes nocivos, cuja comprovação dependia unicamente do exercício da atividade. A partir de 29.04.1995, a exposição do trabalhador a agentes n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1197 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para: a) redimensionar as penas do réu em 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 3 (três) dias de reclusão e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no piso mínimo, no que se refere aos furtos, e 4 (quatro) meses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2069 0020103/2011 (1179/2011 UNIP) INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL MARISETE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA X FRANCISCA CRISTINA DE ARAUJO E OUTRO. Fls.75: Vistos, etc. I) DEFIRO a recorrente os benefícios da assistência jurídica gratuita aos requeridos. Anote-se. II) Fls. 66/74: Recebo o recurso interposto pelos requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 554 ainda não constar dos autos. Atualize-se o histórico de partes. Intime-se o flagrado pessoalmente da presente decisão, bem como por meio de seu advogado constituído, se houver, ou por meio da Defensoria Pública, mediante vista dos autos. Com a chegada do inquérito policial, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 298 efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 733 do CPC. 5- Com o rito no Art. 733 do CPC, cite-se o executado para pagar em 03 dias ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 6- Autorizo o ato nos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 332 VII, do CPP.Fixo o regime inicial semiaberto para início de cumprimento da pena ante o montante da pena aplicada, com base no artigo 33, §2º, alínea “b” do Código Penal, lembrando que o C. STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1º da Lei 8.072/90, nos autos do Habeas Corpus nº 111.840/ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2278 pois. III. Int. e prossiga-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP) Processo 1005233-68.2021.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Paulista Blado - Estevao Blado - - Zuleika Blado Antonio - - Zoraia Paulista Blado - Fls. 100/101: Ciência aos herdeiros. Aguarde-se por 30 dia