1.580 resultados encontrados para jose constante robin - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 338 Processo 0002544-34.2013.8.26.0283 (028.32.0130.002544) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. A. N. - A. C. P. - manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão exarada pela Oficiala de Justiça:-.. DEIXEI DE CITAR E INTIMAR ANA CLAUDIA PEREIRA, posto qu
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1491 233.01.2007.002684-5/000000-000 - nº ordem 1565/2007 - Monitória - Cheque - PNEUS BONI LTDA X ANTONIO REIS DE FARIA - Sentença nº 995/2012 registrada em 30/07/2012 no livro nº 96 às Fls. 133: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ex vi do inciso VIII do art. 267 do CPC. Custas e despesas
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1351 o pedido, mantendo a revogação da liminar objeto da decisão de fls. 80. Condeno, outrossim, a requerente a devolver ao requerido o valor das parcelas pagas em virtude do contrato celebrado pelas partes, atualizado monetariamente desde o desembolso e com juros de mora a partir da citação. Defiro, outrossim,
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1236 Estadual, o qual deve ser aplicado às sentenças transitadas em julgado após 08/11/2019 (data de início da vigência). Com relação aos limites Municipais, deverão ser observadas as respectivas leis municipais de Analândia, Lei 1690/10, que impõe limite de até 7 salários mínimos; e Itirapina, Lei 1.99
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1238 celular, pois será útil em caso de problemas técnicos que podem ocorrer durante o procedimento virtual. Ao iniciar a audiência os participantes deverão apresentar, obrigatoriamente, documento de identificação com foto. No caso de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir we
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 695 indicado. Aconselha-se a indicação do número do telefone celular, pois será útil em caso de problemas técnicos que podem ocorrer durante o procedimento virtual. Ao iniciar a audiência os participantes deverão apresentar, obrigatoriamente, documento de identificação com foto. No caso de acesso por me
TJSP 29/03/2021 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1246 CampinasAgravado: Prefeito Municipal de CampinasInteressado: Município de Campinas Juiz: Mauro Iuji Fukumoto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 19519 Vistos. I - Dispensadas as informações, intime-se a parte agravada para responder o presente recurso no prazo legal. II Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justi
TJSP 20/07/2015 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1076 2 - Após, conclusos. Int. São Paulo, 14 de julho de 2.015. MARCELO BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Yvonne Gloria A C Maciel Hirsekorn (OAB: 94411/SP) - Eliana B
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0009800-50.2004.5.15.0008 AUTOR SERGIO CARLOS GARCIA ADVOGADO MARCOS ROBERTO TAVONI(OAB: 105173/SP) RÉU MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE ADVOGADO PAULO CEZAR RISSO(OAB: 91224D/SP) RÉU CODETUR - COMITE DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIAO CENTRO PAULISTA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAMPANATI(OAB: 97700/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO JOSE C
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0012465-47.2015.5.15.0010 AUTOR Espólio de RENATO DIAS JUNIOR ADVOGADO VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB: 211978/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB: 335919/SP) ADVOGADO JEFFERSON DE ABREU CARVALHO(OAB: 200636/SP) RÉU EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA ADVOGADO CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) RÉU SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERC