1.580 resultados encontrados para jose constante robin - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 321 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0001114-13.2014.8.26.0283 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miriam Aparecida Marques - Vistos. Defiro a AJG. Cite-se, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 655 processuais. Não há arbitramento de honorários em face da ausência de resistência. Para análise de pleito de assistência judiciária gratuita eventualmente formulado e não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaraç�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 760 judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como ba
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4881 RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA Principal corrigido - R$117.661,72 Juros de Mora - R$31.223,27 DESPACHO INSS (recte) - código 1708 - R$2.427,77 INSS (recda) - código 2909 - R$12.108,56 Apesar da expressa concordância da reclamante, rejeito os cálculos Custas - R$1.232,81 do apresentados pelo ID. ID. 979e589, uma vez que não informaram os coeficientes de atualizaç�
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4020 PROCESSO: 0000934-95.2014.5.15.0010 AUTUAÇÃO: [DAVID CHRISTOFOLETTI NETO, SHIRLEY DE Juíza do Trabalho Despacho FATIMA SILVA] x [ROBERTA NATIVIO, REGINA HELENA VITELBO ERENHA, MUNICIPIO DE RIO CLARO] ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Processo Nº RTOrd-0001705-10.2013.5.15.0010 AUTOR VALDEIR CANDIDO ADVOGADO Antonio Du
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 11613 Será considerada como data de inclusão dos sócios no polo passivo Informada a conta e não havendo oposição da reclamada, libere-se e demais empresas em nome destes, a do primeiro ato executório. a quem de direito. Somente após garantido o juízo será instaurado o incidente de Expeça-se o Alvará eletrônico. desconsideração da personalidade jurídica,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 313 o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP), LIDIA MARIA COELHO Processo 0008931-02.20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 428 o transcurso do prazo prescricional vintenário (art. 219 do Código de Processo Civil). Na mesma linha: REsp n° 774.612/SP, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 09.05.2006, DJ 29.05.2006 p. 262. (f) Não há nulidade na citação e tampouco em relação ao procedimento adotado pelo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1562 Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1120 5 (cinco) dias, contato eletrônico (preferivelmente, e-mail) das partes. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida,