Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 Ap. 77835 0009427-81.2014.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : MARCOS VINICIUS VIARO MOREIRA REIS ADV : SP181370 ADÃO DE FREITAS (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00005 Ap. 77884 0000004-85.2018.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : DARIEL AUGUSTO PINTO ADV : SP103991 JOSE CORREA CARLOS APDO(A) : Justica Publica 00006 Ap. 77814 0001314-24.2012.4.03.61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1675 Processo 1021506-60.2017.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jose Antonio de Mendonça Ottoboni - Isto posto, considerando os elementos que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2250 Processo 0000972-48.2014.8.26.0464 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.F. - O pedido liminar formulado na inicial comporta acolhimento parcial, pois os elementos constantes dos autos revelam que a regulamentação judicial do direito de visitas se faz necessária ante o alegado confl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2259 0001709-85.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000969/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. R. M. N. X C. P. L. - Fls. 64 - Vistos. 1. Ciente do efeito ativo concedido pelo E. Relator do agravo interposto. 2. Diante da ausência de prova inequívoca capaz de proporcionar o convencimento acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2007 - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X AYLTON RUYS E OUTROS - Fls. 52 - Vistos. Proceda-se a consulta via eletrônica pelo sistema INFO-JUD, referente aos executados: AYLTON RUYS, CPF nº 015.490.948-31 e MARIA VICENTINA BUSSI RUYS, CPF nº 162.027.618-65, sobre o que constar a respeito de bens declarad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 11 pela Emenda Constitucional nº. 66, de 13 de julho de 2010, “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Sendo assim, com o advento da mencionada Emenda, o único requisito para se decretar o divórcio é a existência do casamento válido, inexistindo qualquer outro requisito. Posto isto, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 6 crédito; b) condenar o requerido, ao pagamento de R$.10.000,00 (dez mil reais) à autora, a título de dano moral, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença, à luz da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça, e com a incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2823 SANTOS - “A parte autora deverá se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos”. - ADV FLAVIA HELOIZA CARDOSO OAB/SP 220800 464.01.2010.003070-8/000000-000 - nº ordem 1769/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA PEREIRA JARDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1375 Ribeiro de Mendonça (OAB: 274649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002850-47.2013.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Tatuí - Agravante: Prefeitura Municipal de Tatui - Agravado: Dibens Leasing S/A (Atual Denominação) - Agravado: Nacional Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Antiga de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1375 Ribeiro de Mendonça (OAB: 274649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002850-47.2013.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Tatuí - Agravante: Prefeitura Municipal de Tatui - Agravado: Dibens Leasing S/A (Atual Denominação) - Agravado: Nacional Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Antiga de