Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 5 Reajustes e Revisões Específicos - JOÃO FERREIRA PESSOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao alegado a fls. 50/83 no prazo de dez dias. Int. - ADV FABBIO PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494 - ADV RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 299729 - ADV FERNANDO ONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2958 possível, informando acerca da conveniência de que o interditado seja conduzido coercitivamente à perícia, o que fica desde já deferido, se for o caso, devendo a serventia expedir o necessário. Realizada a perícia, e sendo constatada a necessidade de internação para tratamento, o perito poderá determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2555 CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA que deverá entregar o laudo em 30 dias. Faculto desde já à autora e M.P. a formulação de quesitos. Com a designação intimem-se, e com o laudo requisite-se o pagamento junto ao DIR - Direção Regional de Marília. Esclareça a autora a existência ou não de bens e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1796 dos recursos especial e extraordinário interpostos. São Paulo, 8 de dezembro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Jessica Garcia Batista (OAB: 211608/SP) - Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) - Ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1864 Processo 1002562-44.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M. - F.E.S.P. Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Após, arquivem-se os autos. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1002572-88.2016.8.26.0344 - Procedimento ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2151 - Ionice Fortunato Felix - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - 1. Fls. 89/98: recebo o recurso de apelação interposto em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para apresentação de contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região com as nossas homenagens. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2036 arcar como custo da medicação, que foi prescrita por médico particular (fls.7). O relatório médico (fls. 8) atesta a doença e indica o tratamento, mas não afirma sua indispensabilidade nem justifica a terapêutica utilizada, com medicamentos não padronizados pelo SUS. Não se tratando de profissiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2038 desentranhado. Ao arquivo, com as providências necessárias. P.R. Int.” - Proc. 855/08. - ADV: ANDRESA APARECIDA GOMES DE CARVALHO TENORIO (OAB 164114/SP) Processo 0007764-86.2011.8.26.0637 (637.01.2011.007764) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 7 “juntada aos autos da prova da intimação da penhora”, revogou a regra do art. 5º, caput, da Lei n. 5.741/71, que determinava a fluição do lapso a partir “da penhora”, por não ser considerada, tal regra, de natureza especial.” (REsp 685.985/SC, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, 4ª Turma, DJe 25/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2715 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - Vistos. Fls. 70/71: Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO OAB/SP 295493 - ADV HENRIQUE DE ARRUDA NEVES OAB/SP 151290 0001169-23