Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2534 defesa), RECEBO a denúncia de fls. 1D/3D, dando JOSÉ HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA como incursos no Art. 180 “caput” do(a) CP ambos do Código Penal, até mesmo porque os elementos contidos no inquérito policial revelam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Providencie a secretaria as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2991 Código Penal. O réu, se insatisfeito, com a decisão, poderá apelar em liberdade, eis que ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, além do que o regime inicial fixado para cumprimento da reprimenda foi o aberto. Honorários do d. Defensor em 100%, expedindo-se certidão ao trânsito. - ADV: JOSE CARLOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 101 PROVIMENTO, no sentido de afastar a prescrição intercorrente, reconhecendo, todavia a ocorrência da prescrição parcial do crédito tributário, nos termos do voto do relator. 669, Apelação nº 0135228-74.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal. Apelado: JOSE COUTINHO NETO. Relator: Des. Fábio Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3086 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 215 de valores retroativos. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2775 Pública - Davi Nascimento Ricardo e outro - Vistos.Fls.337: Defiro. Providencie a Secretaria a elaboração do cálculo, nos termos da condenação, o qual, havendo concordância das partes, fica desde já, homologado, intimando-se o réu para pagamento. ADV: PRISCILA MONTEIRO PEREIRA (OAB 340949/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2696 Comercial de São Paulo. Proteção de exclusividade em relação ao nome de fantasia adotado pela embargante FLORALLE, a que se soma semelhança na parte descritiva. Empresas que atuam na mesma atividade empresarial. Considerações. Risco não só de ferimento à titularidade, mas de grave prejuízo ao consum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 212 produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 06 de outubro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 127 Barros - Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante - Moyses Limeira Martins - Milena Avila de Lima Silva - Maxyllan Bezerra da Rocha - Vagner de Moura dos Santos - Willinans Dias de Souza - Washington Luiz Costa Junior - Walmir de Vasconcelos Bezerra - Walkyria de Medeiros Ferro - Vera Lucia Oliveira Melo - Valmari Jacinto da Silva - Ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 99 Amorim - Daniel Fernando Rocha Santos - Carlos Cesar dos Santos - Cristiano Araújo de Souza - Climério Bertoldo da Silva - Clesio José Nascimento da Rocha - Cleotavio Canna Brazil Ramos - Carlos Welber Freire Cardoso - Carlos Nilton Oliveira Costa - Anilton Menezes da Silva - Carlos Braulio Lopes Idalino - Carlos Alberto San