264 resultados encontrados para jose coutinho neto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 872 que o caso requer, considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura da ação sub judice. Marechal Deodoro/ AL, 04 de outubro de 2021. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 11921/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 00009
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 269 em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de setembro de 2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3263 - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXV
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3617 ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Cientifique-se o executado que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3343 Processo 1020084-23.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Fagundes - Erisvaldo Sena da Silva - - Amb Associação Mutua de Benefícios - 1. Defiro ao requerente o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art 98 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no sistema. 2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3146 não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2724 Processo 1026127-15.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comercio de Produtos Alimenticios da Mot - 1. Manifeste-se o exequente requerendo o entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. 2. No silêncio, aguarde-se provocação n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2511 Andrade - - Joelma de Oliveira Andrade Pavani - - Welton Antonio de Oliveira Andrade - - Fabiana de Oliveira Andrade Posterare - Camila Souza de Paula e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 258 de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0728330-97.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Jose Coutinho Neto - DESPACHO Haja vista a contestação do réu, intim
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 220 - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado, ao passo em que extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC c/c o artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/1995. Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei