Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1453 penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, RECEBO a denúncia oferecida contra . Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do T.J..CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as),(senha(s) do processo digital, na ordem aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1050 L. - Agravado: R. N. de L. - 1.Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de divórcio litigioso, da decisão de fls. 76 dos autos principais, que indeferiu o pedido feito pela agravante, de expedição de ofício para obtenção de certidão de casamento atualizada perante o Cartório de Registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1929 de R$492,61, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio on line via Bacen Jud do(a) executado(a) (CNPJ nº 00.776.574/0001-56) no valor de R$492,61. Posteriormente, requisite-se as informações dos bloqueios determinando a transferência dos valores bloqueados, até o montante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2077 como reações naturais à agressões no meio social. Dispensam pois, comprovação bastando no caso concreto a demonstração do resultado lesivo e a conexão com o fato causador para a responsabilização do agente”. (A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, Carlos Alberto Bittar, RT 1993, pág. 130). Descabe, contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1743 Processo 0004951-44.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004951) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Reppela Caixa Economica Federal - Abrigo M N e A N B Menezes - Manifeste-se a exequente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 142: (CERTIFICO, eu, Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1146 Processo 1018092-57.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.R. - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Diante do(s) documento(s) juntado(s), concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A designação da audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1446 Processo 0503715-19.2008.8.26.0323 (323.01.2008.503715) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lorena - Ana Maria da Silva Teodorio - Diante do que consta na parte final da sentença de fls.33/35, e, tendo em vista o trânsito em julgado (fls.38vº), informe a parte vence

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 588 2) Intimada para pagamento (folha 21), a executada permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu “in albis”, também, o prazo para impugnação. 3) As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1743 Processo 0004951-44.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004951) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Reppela Caixa Economica Federal - Abrigo M N e A N B Menezes - Manifeste-se a exequente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 142: (CERTIFICO, eu, Ofic

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 Nº 0705595-94.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MASSERATI MARTELINHO DE OURO LTDA - ME. Adv(s).: DF0036918A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, DF0005951A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. A: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP0156347A - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, CE16566 - PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO. A: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: A