Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 649 procedente a presente ação: a) declarando-se rescindido o contrato firmado; e b) determinando-se a restituição de 90% dos valores pagos (R$ 45.242,73). Com a inicial vieram os documentos de folhas 15/74.Indeferida a gratuidade (folha 75), a r. decisão de folhas 80/81 deferiu a antecipação da tutela, para vedar a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 953 feito no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem atendimento aplique-se ao caso a suspensão prevista no artigo 40, ?caput?, da Lei 6830/80, intimando-se o exequente, nos termos do parágrafo primeiro do mesmo artigo. Com a intimação supra aludida, quedando-se o exequente silente, remetam-se os autos ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1694 a relação processual, não tendo havido a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor, sendo descabida a exigência de custas finais. Art. 4º, III da Lei n.º 11.608/2003. Jurisprudência colacionada. Agravo provido.” [TJSP, Agravo de Instrumento nº 0127251-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 915 vez, dele também não conheceu e ordenou a redistribuição para uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial Conflito suscitado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Competência dos órgãos fracionários deste E. Tribunal de Justiça que é determinada em razão da matéria Litígio que envolve propriedade indust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1572 Processo 0006022-37.2007.8.26.0323 (323.01.2007.006022) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Sandra Patricia Nunes Monteiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Requeira o vencedor o que de direito. Intime-se. ADV: SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 671 abatimento do depósito, remanesceu débito de R$ 2.606,10 (dois mil seiscentos e seis reais e dez centavos), em 17.06.2020. Cálculo análogo foi realizado em função do depósito de folha 76 (30.06.2020), esta também no valor de R$ 3.280,69, havendose constatado a existência de valor depositado em excesso pela exe

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES 32791882007 4989290 8 0103 044 311740 4991476 6 0103 044 2696329 5042937 0 0103 044 422502 4995657 4 0103 044 LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO TAUFNER 13616111 11 4984177 7 0103 044 MARCO AURELIO GUILHERME FLORES MAGALI ALVES TREVISAN 1070507651 5024563 5 0103 044 MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 2005009167694 4977691 6 0103 044 MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 228 Processo 1016285-02.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1020192-19.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Luis Calvi - - Sara Cristina Hube Casagrande Calvi - - Htr Comercio de Alimentos Ltda Me - - Sara C Hube C Calvi Eireli - Gutierris & Bassan Pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2599 53 condenar JACQUELINE OLIVEIRA PINHEIRO, RG/SP nº. 37.877.915, filha de José Roberto da Cunha Pinheiro e de Juceli Oliveira dos Anjos Pinheiro, às penas de 01 ano e 02 meses de reclusão, com início no regime aberto, e 11 dias multa, no seu valor mínimo unitário legal, como incursa nas sanções do artigo 155, “caput” (duas vezes), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1676 - Vistos. Fls. 12/34: Deixo de apreciar os embargos à execução, uma vez que os mesmos deverão tramitar no formato digital, nos termos do artigo 1214 das NSCGJ. Art. 1.214. Os embargos à execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de autos estão sujeitos, independentemente do m