Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; f) certidão de trânsito em julgado; g) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. 2) O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe. 3) Após a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; f) certidão de trânsito em julgado; g) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. 2) O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe. 3) Após a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão de fls. 227/228, uma vez que a pretensão da credora já se encontrava fulminada pela prescrição.Por todo o exposto, para que o feito retome o seu curso natural, determino:1) o cumprimento da decisão de fls. 227/228, no que diz respeito à intimação do depositário, nos termos requeridos na petição de fl. 214;2) o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 70 do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Taperoá/BA, sem prejuízo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Fundamento e decido. As partes são legítimas. Presente o interesse processual, bem como os pressupostos de formação e desenvolvimento válido e regular da relação processual. Não havendo preliminares, passo ao exame do mérito. Cinge-se a questão à análise da alegada demora administrativa na conclusão do requerimento administrativo de benefício previdenciário. Em suas informações, a autoridade impetrada noticia que: “Em

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº 0811487-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UILDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES REL

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELAPELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 1722APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA SILVAADVOGAD

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 270/2016 279/2016 271/2016 289/2016 310/2016 298/2016 278/2016 291/2016 297/2016 322/2016 344/2016 345/2016 349/2016 311/2016 346/2016 343/2016 340/2016 347/2016 350/2016 356/2016 357/2016 359/2016 362/2016 QTD 160 161 162 163 CONTRATO Nº 361/2016 358/2016 360/2016 312/2016 REGIÃO METROPOLITANA / PORTADORES DE D

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO, MARIA CONSUELO RODRIGUES, MARIA FATIMA DA SILVA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA JOSE DE JESUS, MARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, MARINA ALVES PEIXOTO, MARIO MAXIMO DE SOUZA, MARLI DE F. P. DA SILVA, MARLI F. SPIRLANDELLI, MARLI SOUZA E S. MENEZES, MARLON NATAL DE MIRANDA, MARTA MARIA LEAL, MARTA REGINA FARINELLI, MARTA REGINA V. B. SILVA, MAURINHO PEREIRA DOS SANTOS, MAURO LEONEL FERREIRA, MAURO RIZZO, MIGUEL JORGE LEITE, MOACIR AUGUSTO DE ALMEIDA, MOACIR CUSTODIO, NELSON DE SOUZA, NELSON TEIXE

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 49 PROMOVIDO ADVOGADOS 1ª Vara Mista de Cuité 30002859120168150161 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO Justiça Publica MARIA CLACIR DE FRANCA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________