Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 46 01239 Processo: 0000267-80.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LÚCIA DE AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IONE MARIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ALAN CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: HEYDE HENRIQUE BRIT

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 38 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00972 Processo: 0001996-71.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI GARRIDO DE SAREU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: intime-se: autos em cartório e à disposição para cartga. 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/17 (

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 TE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). APELADO: SEVERINO FRAZÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 324 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002645131.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 13 PROCESSOS FÍSICOS - PF PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU (PF-7º) – Embargos Infringentes nº 0000079-87.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: João Ferreira da Silva (Advs. Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8472). Embarga

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 FREDERICO ANICETO DA SILVA AMORIM, 03946231394, 2015.252255, 6484-16, Art. 165 do CTB; CARLOS WANDERLEY BENEVIDES DA CUNHA, 02095510524, 2016.023937, 6612-16, Art. 165 do CTB; CARLOS WANDERLEY BENEVIDES DA CUNHA, 02095510524, 2016.023937, 6612-16, Art. 165 do CTB; CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES, 00482210538, 2015.162752, 6152-16, Art. 165 do CTB; CLAUDIO DE CARVALHO BEZERRA, 04719259080, 2015.252258, 6176-16, Art. 165 do CTB; CLEBER MOREIRA RIBEIRO, 02374976809,

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002393-44.2011.815.0251. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. EMBARGANTE: Lina Galdino Nicacio E Outros. ADVOGADO: Ana Esther Aranha de Lucena Brito ¿ Oab/pb 15.087 E Outros. EMBARGADO: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Laureano P

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 231 144/2015 3681025 150/2015 163/2015 3681084 3681122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARICHERLLA RAMOS LUCENA ARAUJO ALLYNE LEITE NUNES DE BRITO WALERIA SAYÃO MARIA DE MELO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 03/12/2019 RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 757– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO