Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 5879 ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) JOSE GERALDO FERREIRA LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) PROVIMENTO, nos termos e limites da fundamentação, passando esta decisão a fazer parte integrante da sentença prolatada. INTIMEM-SE. NADA MAIS. Tietê, 14 de março de 2016 Dra. DIOVANA B. O. INOCÊNCIO FABRETI Juíza do Trabalho Substituta Notifica�

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDILMA BESSA OLIVEIRA FRANCO(OAB: 181259/SP) M. D. G. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE ASSEF MULLER(OAB: 177937/SP) JOSE DANIEL LINS MELO(OAB: 230206/SP) 1562 judicial em favor do reclamante e do Sr. perito, transferindo-se os valores remanescentes ao INSS, a título de recolhimentos previdenciários. Após, intime-se a reclamada para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1269 instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes. Nas ações de usucapião não é a parte ré quem dá causa à demanda judicial, razão pela qual não pode ser condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência.No caso dos autos, ainda que a o Município tenha apresentado contestação, os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2087 taxas devidas às pesquisas no valor de R$ 45,00, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017”. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1019361-08.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - P.a.g.x. Gestão de Negócios Eireli - Jose Daniel Lins Melo - Especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 289 se que há identidade de partes e causa de pedir, sendo que o pleito do presente (alimentos, guarda e visitas) é mais abrangente do que o processo 1014071-98.2017 (alimentos e guarda), presente, portanto, o instituo da continência, conforme o art. 56 do CPC: Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1262 Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0003132-67.2010.8.26.0082 (082.01.2010.003132) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Vanderley Alves Cardoso - Tendo em vista a Certidão supra: “o processo não se encontra em termos para homologação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2023 de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1945 LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP) Processo 1007509-84.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Antonia da Conceição - OI S/A - Certidão disponível para impressão. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 203 defiro o pedido de liminar, determinando a expedição de Carta Precatória de Busca e Apreensão do bem descrito na inicial, com a observação de que, conforme disposto no artigo 3º, § 1º do Decreto Lei 911 (com redação nova dada pela Lei 10.931/04), datada de 02/08/04, após 05 (cinco) dias do cumprimento da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1568 Conjunto Alentejo - Rubem Pereira Xavier - - Maria Marlene Antonello Xavier - Banco Itaú S/A - PAULO ROBERTO MOREIRA Expeça-se o necessário para levantamento da penhora que que recaiu sobre o imóvel (R17/2.453). Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. *Interessado ( Paulo ) : Mandado de averbaç