Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 118 367-42.2008.8.06.0053/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO - EDMAR LOPES ALBUQUERQUE Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motiv

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 106 de Execuções Penais que determina que a competência para processar a execução penal, em regra, seria do órgão previsto na Lei de Organização Judiciária, bem como existindo no Código de Organização Judiciária local autorização para alteração e fixação de competências dos órgãos jurisdicionais por meio de Resolução do TJCE, resta claro que a competênci

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 1235 ADV: RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (OAB 24956/CE) - Processo 0200398-87.2022.8.06.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cosmo Vasconcelos de Almeida - Determino a inclusão deste processo em mutirão de perícias e conciliação DPVAT, a ser realizado no dia 09/06/2022, às 14:10h. Nomeio o médico ortopedista e traumatologista PEDR

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - O arbitramento autorizado nos termos do inciso I será realizado pela Gerência de Ações Fiscais Estratégicas – GEAFE/DOE da Diretoria de Operações Estratégicas – DOE; III – Esse despacho entra em vigor na data de sua publicação Recife, 09 de junho de 2016. ANDERSON DE ALENCAR FREIRE Diretor de Operações Estratégicas DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE EDITAL DE INTIMA

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2016 ADALBERTO TIBURCIO CORREIA CICERA HELENA DA SILVA MARIA DO CARMO BORBA DA SILVA MARIA CICERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE MARIA WILKA LINS ESPINHARA GILDO LOURENÇO PEREIRA ROSILDA MARIA BRITO COSTA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA JOSÉ DOMINGOS NUNES JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA MARIA DO SOCORRO AMANCIO SILVA ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS GERALDO FERREIRA DA SILVA NÍERGINA BARROS DE OLIVEIRA SANTOS CORDULINA MACHADO CAVALCANTI FERREIRA ESPEDITA BARR

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00714 Processo: 0006829-46.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias falar acerca dos cálculos de fls. 194/198 dos presentes autos. 00715 Processo: 0007390-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCE

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00838 Processo: 0000923-62.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa que apresente demonstrativo atualizado do debito no prazo de 05 dias. 00839 Processo: 0001079-79.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: SI

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 46 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0001822-98.2014.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERALANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca publicada on-line. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 30 PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GIRVALDO PALMEIRA RANGEL ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Ficam as partes intimadas de todo teor da peticao do perito, com os honorarios