DOEPE 26/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2016
ADALBERTO TIBURCIO CORREIA
CICERA HELENA DA SILVA
MARIA DO CARMO BORBA DA SILVA
MARIA CICERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
MARIA WILKA LINS ESPINHARA
GILDO LOURENÇO PEREIRA
ROSILDA MARIA BRITO COSTA
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
JOSÉ DOMINGOS NUNES
JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA
MARIA DO SOCORRO AMANCIO SILVA
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
GERALDO FERREIRA DA SILVA
NÍERGINA BARROS DE OLIVEIRA SANTOS
CORDULINA MACHADO CAVALCANTI FERREIRA
ESPEDITA BARROS CAVALCANTE
LUZIA BARROS DA COSTA
JACIARA ALVES DA SILVA
SONIA MARIA MAGALHÃES
GILMA MARQUES JORDÃO
SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA BRASIL
TELMA LUCIA FARIAS MONTEIRO
MIRIAN DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
ILKA TEIXEIRA DE LIMA
JOSÉ LENILDO ARAUJO BARROS
RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES
JACILENE BARBOSA PAIVA NASCIMENTO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
128.878-4
130.711-8
131.669-9
132.394-6
132.552-3
132.265-6
135.719-0
137.457-5
140.771-6
140.764-3
141.079-2
143.496-9
143.866-2
144.419-0
146.376-4
154.467-5
145.605-9
161.743-5
161.188-7
161.8598
164.321-5
164.852-7
164.714-8
164.869-1
165.188-9
174.992-7
175.281-2
176.078-5
180.061-2
01
02
01
02
02
02
01
02
01
01
01
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01
02
01/06/2016
11/04/2016
03/05/2016
04/04/2016
11/04/2016
01/04/2016
28/03/2016
02/05/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/05/2016
01/04/2016
04/04/2016
10/05/2016
01/04/2016
11/04/2016
05/04/2016
04/04/2016
04/05/2016
25/04/2016
10/05/2016
04/04/2016
16/05/2016
14/04/2016
01/04/2016
28/04/2016
28/03/2016
28/03/2016
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
MF COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BOMBONS LTDA EPP; 0406234-59; AVENIDA DANTAS BARRETO N.847, SÃO JOSE, RECIFE
– PE; 2016.000006083296-15 2016.000006084443-92
MANOEL FABIO E TADEU MERCADINHO LTDA; 0403474-00; RUA ERNANI FARIAS DE MIRANDA N.94, A, SANTO ANTONIO,
CARPINA – PE; 2016.000005992813-68
MARIA JOSE DOS SANTOS MOVEIS LTDA ME; 0346050-96; RUA ANALIA DE ANDRADE LIMA N.91, OTACIO DE LEMOS, LIMOEIRO
- PE; 2014.000006248167-91
NILZOMAR DE FRANCA -ME; 0339777-71; AVENIDA BEIRA MAR N.1, QUADRA D 3, PONTAS DE PEDRA, GOIANA - PE;
2016.000004758508-59
RECIFE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME; 0345035-01; RUA ANITA GARIBALDI N.27, IPSEP, RECIFE - PE;
2016.000005752446-16
TEREZA CRISTINA CAVALCANTI MARIZ; 0161753-28; SITIO CAMPINA, ZONA RURAL, ALIANÇA - PE; 2016.000005483061-85
W W TEMPEROS SOBRINHO LTDA ME; 0319484-13; RODOVIA PE-005, KM 19,LT 13,QD B-2,PQ.IND, TIUMA, SÃO LOUREÇO MATA
- PE; 2016.000004850378-32 2016.000004850041-52 2016.000004850593-13
Recife, 25 DE JULHO 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 148/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência do seguinte
Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- D BARBOSA DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0638051-46, Rua Francisco de Araújo nº 114, São Domingos, Brejo da Madre de Deus
– PE – AI 2016.000006218363-47.
Caruaru, 25 de julho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
GRE METRO SUL
NOME
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
NOEMIA MARIA CABRAL
MARIA DO ROZARIO POMPEIA VIEIRA SONODA
NADY MARIA BEZERRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA RAMOS DE MELO
MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA
MARILUCIA BATISTA DA S SANTOS
NORMA SERAFIM DO CARMO MEDEIROS
JOSEFA MARIA DE MELO
TERESA CRISTINA CAVALCANTI BAPTISTA FERREIRA
CACIMIRO VICENTE DA COSTA
JEANE FLORENCIO DA SILVA
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
MARILY PEREIRA MORAIS CANDIDO
WLADIMIR EDSON COELHO DE SOUZA
ANA LUCIA DIAS DA SILVA
JOSINEIDE MARIA DE LEMOS
ROSINERE PIRES PATRIOTA
MARIA DO SOCORRO SANTOS
ELIANE PEREIRA COSTA NASCIMENTO
MARIA ELIZABETH MENDES FRANCA
LUCIDALVA MARIA DOS SANTOS
MARIA CELIA CAVALCANTE DA SILVA SALES
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
VERILDO JORGE QUEIROZ RODRIGUES
LINDINALVA MARIA DA SILVA
DJANIRA MARIA D DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 149/2016
MAT.
126096-0
163852-1
168271-7
144938-9
125005-1
165149-8
141135-7
132028-9
139078-3
136776-5
177651-7
129898-4
139642-0
125587-8
141310-4
107448-2
173578-0
131839-0
172128-3
164304-5
163813-0
129942-5
084491-8
240151-7
237626-1
111620-7
121972-3
162511-0
Nº MESES
3
2
3
1
1
1
2
2
2
1
1
1
2
2
2
1
2
1
1
1
2
2
3
1
1
2
2
2
INÍCIO
06/06/2016
27/07/2016
02/07/2016
01/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
04/07/2016
04/07//2016
01/07/2016
02/06/2016
02/05/2016
08/06/2016
01/06/2016
15/04/2016
05/05/2016
08/06/2016
02/05/2016
06/06/2016
02/05/2016
01/06/2016
02/05/2016
01/06/2016
11/05/2016
01/04/2016
01/09/2015
01/10/2015
04/02/2016
10/08/2015
DECÊNIO
2°
2°
2°
2°
3°
2°
2°
3°
2°
1°
2°
3°
2°
3°
2°
3°
2°
1°
2°
1°
2°
3°
2°
1°
1°
3°
3°
2°
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M S GONÇALVES TECIDOS ME – 0617516-34, Rua José Francisco Aragão nº 136, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2016.000004794117-52.
Caruaru, 25 de julho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 25/07/2016
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2895, DE 21 DE JULHO DE 2016.
Aprova ad referendum o Termo de Compromisso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III – Regional “Prof. Jairo Freire”, com
sede no município de Arcoverde.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM/MS Nº 1.190, de 02 de junho de 2009, que institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e
Prevenção em Álcool e outras Drogas no SUS (PEAD);
GRE ARARIPINA
NOME
MARIA DO SOCORRO TAVARES LINS
Ano XCIII • NÀ 137 - 9
MAT.
173.326-5
Nº MESES
02
INÍCIO
30/05/2016
DECÊNIO
2º
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 30/07/2014 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ADEILDO
NEVES MEDEIROS, MATRICULA Nº 47.056-2, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 04/08/2014, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR
DE 04/08/2014.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/06/2016 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORA VERA LUCIA
CORREIA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 128.687-0, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 04/04/2016, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A
PARTIR DE 04/04/2016.
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria GM/MS Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
V. A Portaria GM/MS Nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o
financiamento dos centros de atenção psicossocial (CAPS);
VI. A Portaria GM/MS nº 130, de 26 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h
(CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros;
VII. A Resolução CIB/PE nº 2648, que aprova a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III Regional em
Arcoverde do Estado de Pernambuco.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ACASA CONSTRUÇÃO E TELEATENDIMENTO LTDA; 0406330-98; RUA GOMES TABORDA N.1127, 1ANDAR, CORDEIRO, RECIFE
- PE; 2016.000004827596-91
BABILON TEXTIL – EIRELI - ME; 0501405-07; ESTRADA CAMBOA N.364, ANEXO, ZONA RURAL, LAGOA DO ITAENGA - PE;
2016.000005455859-46
CASSIO M SALES GALINDO ME; 0601680-48; RUA DOIS N.1, MARANGUAPE II, PAULISTA - PE; 2016.000005255320-14
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ; 0361663-08; AVENIDA DOUTOR
RINALDO DE PINHO ALVES N.2680, PARATIBE, PAULISTA - PE; 2015.000008642927-21
G H F COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 0236193-09; RUA COELHO NETO N. 117, JUA, NAZARE DA MATA
- PE; 2016.000000637966-95
JORGE SANTOS DE BARROS CORREA; 757.103.234-20; RUA DOUTOR GERONCIO BORBA N.232, COAHB I, PALMARES –PE;
2016.000005595471-11
JOSE DANIEL SABINO DA SILVA ; 0631176-81; RUA ELOI PEREIRA DE ANDRADE, PLANALTO, ITAMBE – PE; 2016.000005359223-38
J R B DA COSTA EQUIPAMENTOS ME; 0559975-03; AVENIDA AGAMENON MAGALHAES N.338, SÃO JOSE, CARPINA – PE;
2016.000005922520-87
JOSE TADEU RODRIGUES DA SILVA ME; 0544313-01; RUA NOVA N.244, CENTRO, ITAQUITINGA - PE; 2016.000001319955-70
JANETE PEREIRA COSTA ; 0252791-06; RUA URIEL DE HOLANDA N.363, BEBERIBE, RECIFE – PE; 2015.000004806222-71
2015.000004817926-40
LENILSON PEREIRA DE LUCENA FILHO; 013.693.154-57; RUA COSTA LIMA N.111, CASA, CASA AMARELA, RECIFE – PE;
2015.000008540828-13
MARCELO E MARCOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; 0480831-27; RUA MANOEL GUEDES CORREIA GONDIM N.216,
CENTRO, ITAMBE - PE; 2016.000001139434-40
M CAMAROTTI SOUZA PUCCI; 0254075-46; AVENIDA JARDIM BRASILIA N.275, SALA 04, PEIXINHO, RECIFE - PE; 2015.
000006991096-01
VIII. A Resolução CIR/VI GERES nº 46, de 14 de junho de 2016, que aprova o Termo de Compromisso do Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS AD III Regional com sede Arcoverde.
IX. O parecer favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, em 19/07/2016.
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum o Termo de Compromisso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III – Regional “Prof. Jairo Freire”,
com sede no município de Arcoverde, com abrangência Regional.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de julho de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2896 DE 22 DE JUNHO DE 2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;