Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3039 301 ADV: JOSÉ MONTEIRO SILVA FILHO (OAB 15002/AL) - Processo 0700319-86.2022.8.02.0045 - Auto de Prisão em Flagrante Crimes de Trânsito - INDICIADO: Jose David da Silva - Ato ADV: RAFAEL BATISTA DA SILVA (OAB 15894/AL) - Processo 0700321-56.2022.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: Il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 650 2013/165007), para adequação da nova sistemática doravante adotada para designação de perícias perante o Imesc, determino os atos necessários para cumprimento da decisão/despacho (reiterando os oficios já expedidos). Sem prejuízo, oficie-se a Corregedoria para as medidas que entender de direito, fazendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 619 de Direito Público, com nossas homenagens. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP) Processo 1003868-95.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Déci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3710 Embargos de Terceiro opostos por JOSE DAVID DA SILVA, MARIA HELENA BATISTA DA SILVA e SERGIO APARECIDO DA SILVA contra ARGEU CARDOSO e MARIA APARECIDA LOPES CARDOSO aduzindo, em síntese, que os veículos bloqueados nos autos principais pertencem aos embargantes. Os primeiros dois alegam que a decisão embar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 188 benéfico para o acusado preso, determino a execução provisória da pena, com fulcro no art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 7.210/84, na Súmula 716 do STF e na Resolução n. 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Assim, caso haja interposição de recurso e sendo este recebido, expeça-se guia de recolhimento provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 258 Assim: 1. Intime-se o réu JOSE DAVID DA SILVA PONTES para, no prazo de 5 dias, constituir novo(a) advogado(a), e, em 5 dias, apresentar as alegações finais, advertindo-lhe da possibilidade de nomeação de Defensor Público para assisti-lo em caso de ausência de manifestação ou hipossuficiência financeira. 2. Transcor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2289 Código de Processo Civil, mas deixo de acolhê-los, por entender que não houve qualquer contradição ou omissão na decisão de folhas 173. Ainda que assim não fosse, apenas para argumentar, na decisão combatida, tratou-se claramente sobre os temas apontados nos embargos, de forma que, data venia, não �

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 112 albergada sob o manto da gratuidade. Sem honorários. Havendo recurso, voltem-me, para atendimento do disposto no § 1º do artigo que bloqueou o prosseguimento da lide. P. R. I.”.- INT. DR(S). DANIEL SUCUPIRA BARRETO , PAULO RICARDO MARINHO TIMBO 19) 723859-62.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302712364 - Tombo: 3012 - REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS REQUERIDO.: BANCO SUDA

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 universal da falência. Logo, sobrevindo a falência, os atos que envolvam alienação na execução já não podem ter o seu regular prosseguimento, devendo ser concluídos na Justiça Falimentar. 2. É indubitável que os créditos decorrentes de sentença da Justiça do Trabalho transitada em julgado serão executados no juízo universal da falência, com a devida habilitação. 3. Por consectário lóg

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 480 Registro, também, que, em inexistindo acordo ou faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadamente julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha si