Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2893 do art. 525 do C.P.C. 4. Decorrido o prazo do item 1, e não efetuado o pagamento voluntário, intime-se de imediato o procurador do exequente para se manifestar a propósito do prosseguimento da execução, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do valor do débito. Int. - ADV: ISAIAS DOS

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Para o primeiro caso, deve ser verificada a presença de prova de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, na forma prevista no artigo 995, parágrafo único, NCPC. Em relação à incidência dos juros de mora até o pagamento (e não ao trânsito em julgado), o cálculo realizado pela Contadoria Judicia

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Nº 2016.09.1.017479-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: JOSE DAVID DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (CPC, 291 e seguintes). Assim, considerando a pretensão deduzida na inicial, altero o valor para R$ 20.000,00 (valor des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 242 Processo 1034760-31.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xl Incorporações Spe Ltda. - Jose David da Silva - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por ce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 258 Assim: 1. Intime-se o réu JOSE DAVID DA SILVA PONTES para, no prazo de 5 dias, constituir novo(a) advogado(a), e, em 5 dias, apresentar as alegações finais, advertindo-lhe da possibilidade de nomeação de Defensor Público para assisti-lo em caso de ausência de manifestação ou hipossuficiência financeira. 2. Transcor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3233 239 Especial da Lei Antitóxicos - DIREITO PENAL - RÉU: Daniel de Lima Ferreira e outro - DECISÃO Sendo tempestiva e adequada à espécie, recebo a apelação; Intime-se o apelante, para, no prazo que lhe assiste, oferecer suas razões. Após, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 8 dias. Em seguida, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 718 em junho de 2020, ou seja, no primeiro trimestre do início da pandemia do Covid-19, dispôs que a audiência nos autos seria realizada de forma presencial, ante a discordância do requerido em sua realização de forma virtual. No entanto, ante o lapso temporal decorrido e a incerteza sobre quando a situaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 226 no art. 147 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis:Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.Aqui, no caso concreto, verifica-se que entre a data do recebi

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 SIRIANO. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0705196-45.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 486 9mm, 33 munições do mesmo calibre e 80g (oitenta gramas ) de maconhaAnalisando as provas apuradas na investigação policial e confrontando-as com o que foi demonstrado na resposta escrita apresentada por JOSÉ LAURENTINO DA SILVA JUNIOR(fls.94/95), não vejo quaisquer elementos consistentes que possam descaracterizar as razões