1.138 resultados encontrados para jose david da silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 267 Ministério Público pugnou “pelo provimento parcial dos efeitos modificativos do presente recurso de embargos de declaração” (fls. 407). Vieram os autos em conclusão. É o relatório. Decido. Cuida-se de embargos de declaração no qual se argumenta, em síntese, que a sentença proferida por este Juízo incorreu em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA. João Pessoa, 3 de junho de 2020. MARIA DAS GRA
Vistos.Observe a parte autora que sendo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações órgão público do poder executivo federal, sua representação judicial compete à Advocacia Geral da União.Concedo-lhe, pois, prazo suplementar de 10 (dez) dias para promover a emenda da petição inicial na forma determinada à fl. 58, sob pena de extinção do feito.Publique-se. 0000911-94.2017.403.6111 - JOSE BATISTA DE LEMOS NETO X GISLENE DE JESUS CARDOSO(SP345642 - JEAN CARLOS BA
60 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gilberto Goncalves De Oliveira GSS-1674 AA04020382 659-92 Gilberto Goncalves De Oliveira GSS-1674 AA04020381 501-00 Gilcimare Junia De Paula Moraes HPB-6464 AA04017038 502-91 Gilcimare Junia De Paula Moraes HPB-6464 AA04017039 659-92 Gilmar Mesquita De Sousa NTH-6697 0001303603 692-00 Gilmar Pereira Aguilar HIF-5882 AA02475659 504-50 Gilmar Sena Rodrigues GSX-2521 AA04909556 501-00 Gilmara Aparecida O Teixeira GVV-7879 AA04074402 50
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 16 00100 Processo: 0000215-89.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO SANTOS MAYER DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas no dia 18/02/20 as 14hs. 00101 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 00003 Processo: 0061938-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCEMA VIANA COLACO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç
dias, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 142/2017, observando-se, para tanto, o disposto nos parágrafos primeiro a quarto do citado artigo. Registre-se, ainda, que em conformidade com o disposto no artigo 6º Resolução nº 142/2017, não se procederá à virtualização do processo para remessa ao Tribunal caso apelante e apelado deixem de atender à ordem no prazo assinado, hipótese em que os autos físicos serão acautelados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribu�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00085 Processo: 0050593-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FABRICIO SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00259 Processo: 0000552-83.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 11 de maio do corrente ano, as 14:15h, neste juizo. 00260 Processo: 0000712-45.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ED