Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 42544 RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES EDNEIA MARIA MATURANO(OAB: 135424/SP) CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP) 229,16, HAVIDA POR PENHORADA, PARA OS FINS DO ARTIGO ADVOGADO 884 DA CLT. Despacho Processo Nº RTOrd-0001459-58.2011.5.15.0115 AUTOR JOSE DAVID FRANZINI ADVOGADO VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS(OAB: 287928/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1843 da exequente. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0001459-58.2011.5.15.0115 AUTOR JOSE DAVID FRANZINI ADVOGADO VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS(OAB: 287928/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO EDNEIA MARIA MATURANO(OAB: 135424/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) Intimado(s)/Citado(s): 56756 ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. - OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE DAVID FRANZINI - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 9084 Intimado(s)/Citado(s): no r. despacho ID 408613e. - CLARICE SANCHES Notificação Processo Nº RTOrd-0001459-58.2011.5.15.0115 AUTOR JOSE DAVID FRANZINI ADVOGADO VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS(OAB: 287928/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO EDNEIA MARIA MATURANO(OAB: 135424/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP) DESTINATÁRI

Publicações Judiciais I ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004263-67.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004263-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JESUS MADERO e outros JOSE DAVID FRANZINI WILSON GALDINO PEDRO RODRIGUES DE SOUZA PEDRO DE ALMEIDA PINA ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA e outro 00042636720114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 PROCESSO :1500351-50.2019.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085330/2019 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : IDE ROSA CLARINDO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500352-35.2019.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3087865/2019 - Presidente

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento de ofício das importâncias depositadas. (EREsp 898992/PR, Primeira Seção, DJ de 27.08.2007). IV - Agravo regimental improvido." (STJ - AgRg no REsp 971054/SC, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/12/2007, DJe 24/03/2008) Com tais considerações, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO ao agravo legal, para reconsiderar a decisão anterior e NEGAR SEGUIMENTO à apelação da UNIÃO. P. I. Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento de ofício das importâncias depositadas. (EREsp 898992/PR, Primeira Seção, DJ de 27.08.2007). IV - Agravo regimental improvido." (STJ - AgRg no REsp 971054/SC, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/12/2007, DJe 24/03/2008) Com tais considerações, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO ao agravo legal, para reconsiderar a decisão anterior e NEGAR SEGUIMENTO à apelação da UNIÃO. P. I. Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de outubro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00071 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004263-67.201

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de outubro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00071 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004263-67.201