5.217 resultados encontrados para jose de aguiar junior - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002945-55.2019.8.26.0008 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Menphis ADVOGADO : 131436/SP - Cristiane Rodrigues EXECTDO : Valter Pereira do Nascimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001819-84.2019.8.26.0008 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1032 Intime-se o autor do fato para comparecer à assentada, acompanhado por advogado. Caso não o faça, ser-lhe-á designado defensor dativo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Itabela-BA, 06 de fevereiro de 2023. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1617 embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, cópia da procuração com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, info
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1970 Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas d
0009040-48.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ OTAVIO PATERNOSTRO(SP155154 - JORGE PAULO CARONI REIS) AUTOS EM SECRETARIA Á DISPOSIÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, PARÁGRAFO 3º DO CPP, OS MEMORIAIS FINAIS DE DEFESA. 0002650-28.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X DIRCEU CARDOSO GONCALVES(SP190405 - DANILO DE SÁ RIBEIRO E SP190405 - DANILO DE SÁ RIBEIRO) X ADAIR PAGAMISSE(SP154815 - EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR E SP088851 - MARIA APARECIDA SIMOES E SP134382 - JOSE DE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1013823-45.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Terezinha Monteiro de Jesus ADVOGADO : 88447/SP - Wilson Perez Peixoto REQDO : Banco Pan S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013824-30.2019.8.26.0006 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edena Matoso Bevilacqua ADVOGADO : 5
Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 o vincular o consumidor ao pagamento do encargo. A ré colacionou o documento 1109943 que denominou qualificação de venda, no qual consta a previsão do valor a ser pago a título de intermediação. Entretanto, o referido documento, por si só, não comprova a anuência do comprador em arcar com a comissão de corretagem, na medida em que nem assinado por ele está. A autora comprovou o pagamento de
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1292 FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos PODER JUDICIÁRIO §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as JUSTIÇA DO modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dad
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 PROCESSO :0035200-82.2011.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 224325/SP - ROBERTA SANCHES DA PONTE REQDO : Carlos Eduardo Miguel Mario VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0035862-46.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 936 Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 8000710-26.2020.8.05.0111 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR(ES) DO FATO: ADENILSON SOUZA DIAS e MARCIO ROGERIO MIRANDA TEIXEIRA Por ato ordinatório intimo as partes da designação de audiência preliminar para o dia 28/09/2022, às 08:30h, a ser realizada no S