10.001 resultados encontrados para jose de deus - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13482 acórdão. Existindo omissão na r. sentença ou no v. acórdão, o sr. Perito observará os seguintes parâmetros: a) evolução salarial; WMB b) Juros e correção monetária: No dia 18 de dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a inconstitucionalidade da Processo Nº ATOrd-0011635-06.2017.5.15.0077 AUTOR LAERCIO JOSE DE DEUS ADVOGADO TANIA MARCIA DE
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8620 obrigação e o seu efetivo pagamento) e a na fase judicial, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC PODER JUDICIÁRIO (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei JUSTIÇA DO 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02), sem acréscimos de juros. Caberá à(ao) reclamada(o) comprovar nos autos, nos
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8627 oportunamente. navegador), preferencialmente pelo navegador Chrome: 19. Mantidas as cominações anteriores. h 20. Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão br.zoom.us/j/89423054442?pwd=bG0yYTVCelpVQjZsOWNNelJO cientificar seus constituintes. emlNUT09 CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 08 de julho de 2021. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 08 de julho de 2021. t t
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1094 entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a PROCESSO: ATOrd 0017049-21.2020.5.16.0022. ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do AUTOR: JOSE DE DEUS ABREU. EMAIL [email protected]
Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A a
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0001326-21.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301051811 AUTOR: JOCELINA ALEXANDRE (SP396086 - WILLIAM BERNARD HENRIQ
prestações inseridas no sistema em aditamento ocorrido em 01/03/2017, não se sustentando a alegação de que "a sentença não alterou a situação do contrato, que continua inadimplente de maio/2017 atá a presente data" Intimem-se. 0002660-34.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331003467 AUTOR: LENICIO PEREIRA LOPES (SP270246 - ANDERSON OLIVEIRA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Converto o julgamento em
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 278/290: Vista às partes do retorno da Carta Precatória, no prazo de 10 (dez) dias.Determino a juntada da petição da parte autora, tendo em vista que a referida petição foi endereçada ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bariri, onde tramitava a Carta Precatória de fls. 278/290, a qual foi devolvida tendo em vista seu cumprimento.A petição supra citada, contém pedido de substabelecimento da parta autora, sem reservas de poderes, e, por essa razão,
São Paulo, 24 de outubro de 2016. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001555-89.2012.4.03.6118/SP 2012.61.18.001555-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES NEZILDA MARIA CORREA SP219182 INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO NEZILDA MARIA CORREA MARQUES DE AZEVEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ162807 LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA e outro(a) SP000030 HERMES ARR
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039940-37.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068376 - JOAO LUIZ DA SILVA (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046639-44.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068428 - JULIO GOMES (SP161960 - VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S