Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Soares suspendu o recurso em face dos Recursos Especiais Repetitivos - temas 970 e 971, nos seguintes termos: "A 2ª Seção do c. STJ, em 26.4.17, nos REsp ns. 1635428/SC, REsp 1498484/DF e REsp 1614721/DF, relator, o em. Ministro Luis Felipe Salomão, afetou os temas 970 e 971 que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O tema 970 será para #definir acerca da possibilidade de cumulaç�

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 da máquina judiciária. Os cartórios judiciais cíveis, na sua maioria, desfalcados de funcionários e operando precariamente sem recursos pessoais e materiais, se tornaram verdadeiras assessorias de cobranças a auxiliarem credores. Entretanto, a função jurisdicional de dizer o direito não inclui a procura do réu ou a angustiante peregrinação para localização de seus bens. Destarte, não po

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 MANOEL MESSIAS LIRA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: DF010374 - Augustino Pedro Veit. INTERESSADA: JOAO MARIO DA COSTA LOPES. Adv(s).: DF013358 - Joao Mario da Costa Lopes. INTERESSADA: SAINT-CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). R: MARCELLO ARTUR MANZAN GUIMARAES. Adv(s).: DF021114 - Marcello Artur Manzan Guimaraes, Proc(s).: PR-CLARISSA REIS IANNINI. As matérias de impugnações do MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 o mesmo requer algumas compensações ante a sucumbência recíproca e depósitos realizados nos autos, e, considerando o que dispõe o § 14 do artigo 85 do CPC, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias ao exequente, advogado em causa própria, para dizer sobre a quitação do débito nos termos propostos pela executado no ID 29203170 e depósito de ID 29856480, sob pena de o silêncio conformar quita

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 inflacionários posteriores, desde que limitados ao saldo existente à época do Plano Verão (1989), não abrangendo depósitos posteriores. 7. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o depósito judicial do débito exequendo, com finalidade de permitir o oferecimento de impugnação, não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes autora (fls. 252/262) e ré (fls. 263/271), no duplo efeito. Intimem-se para contrarrazões. Após, subam os autos ao Eg.Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 27/11/2014 às 11h05. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.182852-6 - Rescisao de Contr

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 sem causa da ré, que indenizaria o autor em valor menor do que o dano efetivamente causado. Neste aspecto, cumpre anotar que a correção monetária é mera recomposição do valor nominal da moeda e não existe qualquer obrigação que não esteja sujeita à correção frente ao processo inflacionário. Observa-se que, embora o acórdão não tenha previsto expressamente tal índice, deve ser ele ad

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 de cumprimento de sentença, competindo à parte autora, se o caso, promover a regular deflagração do procedimento, a teor do que leciona o art. 475-O, do CPC. Decorrido o prazo assinalado, havendo ou não manifestações, voltem-me conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 03/12/2012 às 18h58. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito . Nº 45470-2/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as p

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 153 ALISSON JONATHAN DO NASCIMENTO LUCAS GUSTAVO DA HORA ARRUDA WILLAME DE LIMA CARNEIRO GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA DIELDER GABRIEL ARRUDA LEAL MARIA GABRIELA DE LIMA MOURÃO DANILO DA SILVA LOBO NORMANDO AYAN PEDRO AUGUSTO BEZERRA EWERTON VICTOR SOARES SANTANA GABRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO BÁRBARA VIEIRA PESSOA DAYANE ANDRADE DE SOUZA HUGO VASCONCELOS VIANA JOAO PEDRO