Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 solicitando-se das respectivas informações. Intime-se a agravada para manifestar-se no prazo legal. Brasília, 13 de dezembro de 2016 15:09:06. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N� 0702888-70.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VERONICA INACIO DA SILVA. Adv(s).: DFA3385700 - VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder J

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo; 3) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo. Dê-se ciência, facultando-se-lhes manifestação (art. 543-C, § 4º, do CPC c/c art. 3º, I, da Resolução STJ n. 08/2008), à Defensoria Pública da União, ao Instituto Brasileiro de Pol

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 verifico que a decisão de Id 19752653 autorizou a inclusão do espólio de VANDUIR JOSÉ DE LIMA JUNIOR em razão da atuação do "de cujus" no feito e postergou a análise do percentual dos honorários devidos àquele causídico ao pagamento do débito exequendo. 3. Sendo assim, passo a análise do percentual devido àquele causídico no que tange aos honorários de contratação. 4. O espólio carre

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Ernestina Pereira Leite e outros, ora agravados. Em síntese, trata-se de execução individual de título judicial formado em ação civil pública (processo nº 1998.01.1.016798-9), ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor ? IDEC em desfavor do Banco do Brasil S.A, pleiteando a reposição de expurgos inflacionários, incidentes sobre cadernetas de poupança, no mês de janeiro de 1989 (Plano Ver

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 287 METROPOLITANA SÃO LOURENÇO JAIRO JERONIMO DE ANDRADE ESCOLA DONA LEONOR PORTO SUL DA MATA JUNIOR 2395479 334 MATA NORTE ESCOLA MARIANA FERREIRA NAZARÉ DA MATA LIMA TIMBAÚBA MARIA NEVES PONTES BARBOSA LIRA 1571508 288 METROPOLITANA ESCOLA PROFESSOR SUL AGAMENON MAGALHAES 1786326 335 MATA NORTE ESCOLA PROFESSOR JOAO NAZARÉ DA MATA ROBERTO MOREIRA TIMBAÚBA ANA COELI GOMES DE SOUZA 1

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 19 29 GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS Garanhuns GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA 3040275 8,5 71 GRE METROPOLITANA SUL ESCOLA DE REFERENCIA EM Jaboatão dos ENSINO MEDIO PROFESSOR Guararapes EPITACIO ANDRE DIAS 30 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE Buíque ESCOLA VIGARIO JOAO INACIO-ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DANIEGE DE FREITAS BEZ

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 quantia certa dentro do prazo legal, sobre tal valor deve incidir a multa de 10% (dez por cento = R$ 768,09) e honorários da fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% (dez por cento = R$ 768,09), consoante prescreve o art. 523, §1º, do NCPC, o que totaliza o valor do débito em R$ 9.217,14. Autorizo, desde já, a consulta ao sistema BACEN JUD, para bloqueio de eventuais valores em desf

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 RS. Assim, ao menos em uma análise perfunctória da questão, constata-se o alegado equívoco no cumprimento de decisão desta Corte, pois a situação particular do reclamante não está abrangida na decisão proferida no REsp nº 1.438.263/SP. Nesse contexto, nos termos do art. 188, II, do RISTJ, defiro a liminar requerida para encaminhamento dos esclarecimentos acima, que permitirão, por certo, o

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 o Autor para que providencie o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2019 16:28:09. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Servidor Geral N. 0041904-40.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE JOÃO CRISOSTOMOS DE LIMA. Adv(s).: DF0039997A - REMISSON SOARES DA COSTA, ES20587 - NORIAN BISSOLI. R

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 e contra o Banco do Brasil S/A, na condição de sucessor do Banco Nossa Caixa S/A. Não houve expressa menção na decisão de que afetaria também as execuções individuais da ação coletiva do IDEC em favor dos poupadores do Banco do Brasil (ação coletiva 1998.01.1.016798-9), de forma que restou implícito que a essas deve ser aplicado o entendimento firmado no REsp 1.391.198/RS. A corroborar tal