Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 demandando uma cognição mais aprofundada da causa. No ensejo, o Juízo de primeiro grau nada proveu quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré PREMIUM VEÍCULOS LTDA., uma vez que as integrantes de seu quadro societário já constam do polo passivo do presente feito; e também quanto ao pedido de bloqueio judicial do veículo objeto do contrato ?sub judice?, porquanto a

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Especial Judiciária de Brasília/DF, na ação civil coletiva n.1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 DE VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: MA013187 - Wilson Alison de Sousa Freires. Nos termos da Portaria n. 01/2016, bem como em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n. 02/2018, que alterou o parágrafo único do artigo 3º, o artigo 10 e parágrafos e o artigo 11 da Portaria Conjunta 99 de 04 de novembro de 2016 (Institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo pa

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Nº 2015.01.1.091035-8 - Procedimento Comum - A: DEIGMA MARIA SILVA TURAZI. Adv(s).: DF035718 - Rodrigo Barbosa da Silva. R: JOAO BURITY DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que o AR de citação encaminhado ao endereço Travessa Emboabas 04, casa 03, Vila Santo Henrique, São Paulo/SP, retornou sem cumprimento (Motivo: Mudou-se). Intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 0709214-12.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JANDIARA PEREIRA LEITE DE CASTRO, JOSE PEREIRA LEITE NETO, JANARY PEREIRA LEITE, JANE BARROS LEITE, ERNESTINA PEREIRA LEITE D E C I S Ã O Cuida-se de agravo por instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Banco do Brasil S.A., frente à decisão trazida por cópi

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 ser corrigidos monetariamente, sem a incidência de novos expurgos, desde fevereiro de 1989. Os juros de mora deverão incidir a partir do dia 10.10.2014 (documento de fl. 154-v), no importe de 1% ao mês, até a data do depósito de fl. 198, em 30.10.2014. Com os cálculos, dê-se vista às partes. Após voltem os autos conclusos para sentença, pois já há numerário constrito suficiente para a satis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objeção seria a elevada evasão fiscal em detrimento dos cofres da União, a positivar o interesse desta. Quando presente o fato típico do descaminho, sem dúvida que, por envolver diretamente interesse e serviço público federal, independentemente da fase em que se encontra a circulação do produto, não resta dúvida de que a competência será federal. Todavia, sendo outro o bem jurídico tutelado pelo tipo do contrabando, o mesmo raciocínio não se aplica, porquanto se tratam de figura

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório nº 20170049270 (fl.896)no arquivo sobrestado. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0023957-49.1997.403.6100 (97.0023957-8) - NILTON KANO X MARIA DE LOURDES BESERRA MENDES X ELADIO VASQUEZ LOPES X VALQUIRIA SOARES DE SOUZA X SUMIE HONDA X MARIA LUISA SEPULVEDA COSTA X ROSA MARIA CARDOSO DOS SANTOS SEKINE X EDUARDO PEREIRA X SILVIA MIURA SUZUKI X IGNEZ COBO GRASSO(SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1042 63 conduta específica de divulgação, restando apenas uma discussão acerca da prática de crime de difamação ou injúria, crimes de ação privada, o que a estas alturas dos acontecimentos já teria decaído o direito da vítima, já que tomou conhecimento dos fatos em outubro de 2009. O inquérito policial encontra-se às fs.

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 expressa do autor, réu e litisconsortes de desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, inciso I, e § 6º). No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC,