94 resultados encontrados para jose delson oliveira - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2632 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA REPRESENTANTE: LEANE VIEIRA BARBOSA REU: ALAELSON DOS SANTOS PINTO Nome: ALAELSON DOS SANTOS PINTO Endereço: COMUNIDADE DO AIBI, -, -, FARO - PA - CEP: 68280-000 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o autor para manifestar-se quanto a certidão retro, que atesta que o réu não foi localizado para ser citado pessoalmente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2598 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO Número do processo: 0000007-65.2003.8.14.0084 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: JOSE MARIA MEIRELES CUNHA Participação: REU Nome: RAIMUNDO GARCILASIO GALVAO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA OAB: 009830/PA Participação: ADVOGADO Nome: IDAMOR DA MOT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2614 Faro/PA, 9 de setembro de 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Número do processo: 0000258-68.2012.8.14.0084 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ALDIRO GARCILEI GALVAO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA OAB: 009830/PA Participação: REU Nome: DENILSON BATALHA GUIMARAES Participação: ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 362 condenações impostas à fazenda pública, há de se considerar o recurso paradigma REsp 1.495.146-MG (Tema 905 do STJ), que determinou os seguintes parâmetros para as condenações judiciais de natureza administrativa em geral: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2926 Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Reu: E. J. D. S. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Alimentos] Processo: 8000427-09.2022.8.05.0248 Autor: IANA PELETEIRO DE ARAUJO e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para que junte comprovante de residência em seu nome ou aponte nos autos, no pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2529 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0008659-87.2014.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: DEUZINHA GOMES VILA NOVA Participação: REU Nome: ORLANDO DA SILVA GOMES Participação: REU Nome: MARIA DO CARMO MAGALHAES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA OAB: 009830/PA Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA REPRESENTANTE(S): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) APELADO: ROSA DE FATIMA MENEZES PONTES APELADO: MARIA IRACEMA DA PAZ RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 15320 - RAFAEL PAIVA GADELHA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 41 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (0010787-0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3011 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO Número do processo: 0000065-53.2012.8.14.0084 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: ALDIRO GARCILEI GALVAO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA OAB: 009830/PA Participação: REU Nome: DENILSON BATALHA GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2525 O referido é verdade e dou fé. Santarém, 6 de abril de 2021. Roosevelt Pinto de Jesus Analista Judiciário da 4ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Santarém Número do processo: 0007082-74.2014.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ELIONAI PINHEIRO PEREIRA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA OAB: 25.663/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DELSON OLIVEIRA E SO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 161 124989, tão somente quanto a prescrição quinquenal, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 40 - Apelação Cível - Comarca de ACARÁ - (0000562-23.2014.8.14.0076) - JULGADO APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) APELADO: ROSA DE FATIMA MENEZES PONTES APELADO: MARIA IRACEMA DA PAZ RODRIGUES Representante(s): OAB 15320 - RAFAEL PAIV