Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2546 GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP) Processo 0004087-48.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 15/32: Mantenho a decisão de fl. 10/10vº por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: PAULA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2744 em pecúnia, dos 60 (sessenta) dias de licença-prêmio a que tinha direito com relação ao bloco aquisitivo compreendido entre novembro de 2003 e novembro de 2008, também sem a incidência de Imposto de Renda, tudo com base nos vencimentos do ex-servidor. A incidência de correção monetária e juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2512 Processo 0007218-65.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walkyria Monteiro Costa - Brasil Veiculos Cia de Seguros S.A - Vistos. Compulsando os autos, dada a natureza da demanda, vejo que o julgamento da questão cinge-se à análise de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2292 com fundamento no artigo 53, § 4.°, da Lei n.° 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P.R.I. - ADV: VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP) Processo 0002230-98.2014.8.26.0624 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2482 (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Gestor nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente. 6) Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1877 executivo extrajudicial, no valor de até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei”. E as modificações agora introduzidas pela Lei nº 11.382/2006 tornam o procedimento previsto na legislação processual civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2130 Processo 3002327-81.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silmara Martins de Oliveira Camargo ME - Claudia Valeria Mariano da Silva - Silmara Martins de Oliveira Camargo - Uma vez não localizado o devedor, com fundamento no artigo 53, § 4.°, da Lei n.° 9.099/95, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3039 formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento nº 1679/09, do Colendo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, ficando consignado que a propositura de nova demanda dependerá da comprovação do recolhimento das custas em que ora o Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2298 artigo 267, inciso IV, do CPC. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0010647-40.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Soares de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Sandra Regina Soares de Oliveira - Por tudo quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2898 correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da demanda e juros de 1% ao mês a partir da citação. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em prim