Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2591 Processo 1003230-48.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biguá Distribuidora de Som e Acessórios Automotivos Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação dos executado(as) , para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2861 vista a tentativa frustrada de penhora de bens (fl. 37), a Exequente se limitou a informar novamente o endereço da Executada. Assim, considerando que a tentativa de penhora on-line também restou negativa (fl. 26), não havendo indícios da existência de bens penhoráveis do devedor, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2323 sexta-parte, e, ainda, do confronto entre o valor efetivamente pago a título de adicional de quinquênio e aquele devido, estes decorrentes dos cálculos supra, respeitada a prescrição quinquenal. A incidência de correção monetária e juros de mora deverá observar os parâmetros estabelecidos pelo ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2729 De qualquer forma, nada impede que este Julgador assim proceda neste momento, o que será feito em tópico separado, após o julgamento dos presentes embargos de declaração.De qualquer forma, não vejo qualquer omissão apresentada pela sentença de fls. 170/172.Por tudo quanto exposto, NEGO PROVIMENTO aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2549 Enunciado Cível nº 28. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento nº 1679/09, do Colendo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, ficando consignado que a propositura de nova demanda dependerá da comprovação do reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2589 Processo 0003477-80.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Barbosa - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação e outro - Pelo exposto, acolho a preliminar arguida para reconhecer a ilegitimidade da Segunda Ré Atrapalo Brasil Agência de Viag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2238 aferir sobre a existência e a extensão dos danos. Vejo, neste ponto, o dano moral experimentado pela Autora, o que, nos termos do artigo 5º, incisos V e X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, do artigo 14, do CDC, impõe à Ré o pagamento de quantia que corresponda a uma comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2260 Processo 0004106-30.2010.8.26.0624 (624.01.2010.004106) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Geraldo Cardenas Junior - Benedito Francisco da Fonseca - Fls. 66 e 67/68: Por ora, aguarde-se a juntada da procuração, pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KÁTIA LAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2451 Aparecida Santos de Oliveira - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias, acerca da contestação de fls. 29/38. - ADV: ROSAN PAES CAMARGO FILHO (OAB 315128/SP) Processo 0004674-70.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Baby Modas e Cal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2594 meio de embargos”. Conseqüentemente, a possibilidade do ajuizamento de embargos à execução de título extrajudicial ficou totalmente desvinculada da chamada “segurança do juízo”. Tal novel legislação aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis. Assim porque o artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/