Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2617 Cassia Martins Luz Antonio - BANCO CIFRA S/A e outro - Manifeste-se o Exequente em termos do prosseguimento, no prazo de 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo para o Executado cumprir a obrigação, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. ADV: HENRIQUE HOLTZ SOARES (OAB 218894/SP) Processo 0002868-34.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2637 Lorena Leli Kete Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Devidamente intimado a comparecer à presente audiência (fl. 33vº), a Autora não se fez presente. Em razão de sua ausência, sem qualquer justificativa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2698 formalidades legais e decorrido o prazo de 180 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1958/2012. P. R. I. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0009211-46.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2701 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0012064-28.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Carrer Luvisotto e outros - Prefeitura do Municipio de Tatuí - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2394 2º, do CPC. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0000969-64.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Roberto Dantas Bordenale - ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA e outro - Nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei n. 9.099/95, e artigo 74 da Lei Compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2478 pagar ao Autor o valor de R$ 560,00, sobre o qual deverá incidir correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da demanda e juros de 1% ao mês a partir da citação. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2450 sociais básicos”. O “mínimo existencial” está diretamente ligado a uma das dimensões do princípio central da dignidade da pessoa humana, positivado no inciso III, do artigo 1º, da CF/88. Pode-se extrair uma dupla acepção do princípio da dignidade, ou seja, uma dimensão defensiva e, uma outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2513 os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/ SP) Processo 0004024-23.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Paes do Nascimento - Netshoes NS2 Com Internet Ltda - Por tudo quanto expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2641 o Exeqüente, requerendo o que de direito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos da Lei Especial. ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP) Processo 0016884-61.2012.8.26.0624 (062.42.0120.016884) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2615 Processo 0011739-53.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Tatuí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processem-se os recursos de fls. 157/166 e 167/178, atribuindo-se-lhes efeito devolutivo, à eficácia da r. sentença