Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5415 Processo 0013438-79.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Baby Calçados Eireli - ME - Sandra Aparecida Vieira dos Santos - Para Audiência de Conciliação designo o dia 24 de Abril de 2015, às 10h15. Cite-se a Requerida e intime-se a Requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2285 de seus advogados, se houver, bem como as testemunhas eventualmente arroladas, com as advertências legais. Caberá ao advogado dar ciência da designação supra ao seu constituinte. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. ADV: PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES (OAB 68194/SP), DIEGO AUGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1362 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que expedi a(s) guia(s) de levantamento nº(s) 2545/2014 em favor da parte Autora em cumprimento à r. determinação de fls. 250, referente depósitos de fls. 253. Certifico ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2271 Paulo desde o ajuizamento da demanda e juros de 1% ao mês a partir da citação. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. P. R. I. e C. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2504 supra, respeitada a prescrição quinquenal. A incidência de correção monetária e juros de mora deverá observar os parâmetros estabelecidos pelo artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação a ele atribuída pela Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, já em vigor quando do ajuizamento da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3024 Especiais Federais (artigo 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001), a Lei nº 12.153/2009 sequer trouxe autorização legal expressa à antecipação de honorários técnicos à realização dos trabalhos necessários ao enfrentamento da lide. Diante disso, cuidando-se de causa que demanda para sua solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2646 Maria de Jesus - BANCO SANTANDER S/A - AG 0434 e outro - Vistos. Fl. 92: Mantenho a decisão de fl. 88 por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se decisão do Colégio Recursal sobre o recurso de Agravo de Instrumento interposto. - ADV: INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), MARLENE MARIA GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2766 Processo 0011620-92.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Vieira Tavares - Ariane da Silva Carlos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A Ré foi devidamente citada e intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3393 Especiais da Fazenda Pública, estabelecendo competência própria a tal órgão especializado da Justiça Comum. Por sua vez, o Provimento nº 1.768/2010, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, atribuiu aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas Comarcas onde não haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2511 CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), JULIANA CHRISTOVAM JOÃO (OAB 236078/SP) Processo 0000561-73.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Comercial Camargo e Filho Ltda ME - Livia Santos Amaral - Vistos. Relatório dispensado, nos termo