Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1771 Ademais, a pretensão satisfativa da Embargada continua resistida, eis que o Embargante foi intimado para pagamento e quedouse inerte. Ressalto, por oportuno, que é possível o pagamento a qualquer tempo extrajudicialmente. Para a solução da lide fazse necessária dilação probatória. Assim, determino, inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2621 expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Arquivem-se os autos. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1502350-08.2017.8.26.0157 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2972 Processo 1001881-82.2018.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Prescrição -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Sobre o pagamento do débito nos autos principais, digam às partes. Intime-se. ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 1800 157.01.2004.006858-5/000001-000 - nº ordem 4316/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO S/C LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 119 - Diante da certidão retro deixo de receber o recurso de embargos infringentes. No mais, ao arquivo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1817 OAB/SP 277234 157.01.2004.003384-4/000000-000 - nº ordem 449/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO S/C LTDA - Fls. 50 - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento do débito, julgo por sentença, extinta a obrigação, bem como o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2827 consta, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C. Com arrimo no princà pio da sucumbência, condeno o embargante a suportar os Ã’nus das despesas processuais e honorários advocatà cios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 726 Silva (OAB: 41422/PR); Advogado: Joao Arthur de Bortoli Lupion (OAB: 106550/PR); Agravante: Cleonilde de Carvalho Alonso; Advogado: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (OAB: 36363/PR); Advogado: Rafael Porto Lovato (OAB: 63597/PR); Advogada: Mirela Miró Ziliotto (OAB: 86636/PR); Advogado: Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB: 41422/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2909 Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Sobre a manifestação da Entidade Devedora, manifeste-se a credora, requerendo o que de direito. - ADV: MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), EMERSON CLIMACO (OAB 216523/SP) Processo 1000208-20.2019.8.26.0157 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2827 consta, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C. Com arrimo no princà pio da sucumbência, condeno o embargante a suportar os Ã’nus das despesas processuais e honorários advocatà cios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2886 pode recusar o bem oferecido à penhora quando houver inobservância da ordem legal. Precedentes do STJ e desta C. Câmara. Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 2100201-44.2015.8.26.0000, da Comarca de Cubatão, Décima Quinta Câmara de Direito Público, Rel. Des. Euripedes Gomes Faim Filho, j.