Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1005 que arbitro em R$ 601,87, com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC, ficando dispensado o executado de efetuar o depósito judicial da verba honorária, pois o valor depositado também é suficiente para o pagamento da verba de sucumbência. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de levant

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 772 MATHEUS ARAÚJO ANGELO SILVA (OAB 41326/CE) - Processo 0004726-48.2017.8.06.0076 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Jose Edinaldo de Lima Vieira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1293 Processo 1003057-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Júlio César da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para o fim de declarar inexistente o débito no valor de R$ 2.356,45, em relação ao contrato de número 5796075540000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1228 Ferreira Scalzitti e outro - Banco do Brasil - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno as exequentes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00. Após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1078 assemelhado de qualquer penalidade, possibilitando e até incentivando a apresentação de declarações com conteúdos no mínimo discutíveis. Nesse sentido, confira-se abaixo: “HC 85976 / MT - MATO GROSSO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Julgamento: 13/12/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3982 - Vistos. JOSE EDINALDO DE LIMA ingressou com ação de revisão contratual cumulada com pedido de repetição de indébito e pedido de tutela antecipada em face de BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em suma que firmou diversos contratos de empréstimo consignado com o requerido. Ocorre que recebia remuneração

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 702 forma do Art. 7º, §1º, do diploma legal supracitado. j) Deverá o administrador judicial, quando da apresentação da relação prevista no Art. 7º, §1º, da LRF, também providenciar à serventia judicial, minuta do respectivo edital, em mídia e em formato de texto, para sua regular publicação na imprensa oficial. l) Publicada a relação de credores apresentada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1002 (OAB 269572/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), LÉA ROSA (OAB 334836/SP) Processo 1003472-80.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rosa Nilva de Souza Gomes JOSE FRANCISCO SILVA OLIVEIRA e outros - Intimação do procurador da requerente de que está liberado para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 2306 juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 745-A, do Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total da dívida e em 5% de tal valor em caso de integral pagamento no prazo de 3 dias. Não encontrado o executado, nos termos dos artigos 653 e 654 do Código de Processo Civi

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 TRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0000859-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ORLAR MOVEIS LTDAREU: JUDITH MARIA NASCIMENTO QUEIROZREU: ORLANDO DE SOUZA QUEIROZAto Ord