53 resultados encontrados para jose eduardo cacace junior oabsp - data: 17/08/2025
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Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - custas na forma da lei, não havendo que se falar em honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09; - P.R.I.C. SP, 24/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002634-02.2017.9.26.0030 (nº 007522/2018 - Processo de origem: 081873/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Arigo 195 do Código Penal Militar Apelante(s
Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III – Intimem-se." São Paulo, 20 de agosto de 2018 Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 1
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800193-45.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004505/2018 Processo de origem: 007114/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁR
Página 13 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar Apelante(s): CRISTIANO RODRIGUES PIZONI CB PM RE 964192-A Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Apelado(s
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359. Carta precatória civel Nº 0800137-12.2017.9.26.0020 - (Controle 6998/2017) - CARTA PRECATÓRIA (CÍVEL) - TJM DE MINAS GERAIS X TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO P
Página 22 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800130-20.2017.9.26.0020 - (Controle 6986/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ROBSON MARQUES BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2529ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0001296-62.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4952/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIMAS JOSE MARCELINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho em expediente Próprio: "I. Vistos. II. Tendo e
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR, OABSP 187702 e outra Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câm
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2540ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 006898/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): LEANDRO PARANHOS NUNES DE MATOS REIS EX-SD 1.C PM RE 126048-A Advogado(s): GUILHERME F