TJMSP 01/04/2019 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar
Apelante(s): CRISTIANO RODRIGUES PIZONI CB PM RE 964192-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001260-74.2018.9.26.0010 (nº 007650/2018 - Processo de origem: 084057/2018 AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): EWELIN LARA PEREIRA SD 1.C PM RE 161649-8
Advogado(s): ELIANE DE FÁTIMA SCACCHETTI MARIANO, OABSP 156325 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800171-84.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004539/2018 Processo de origem: 007068/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FABIO JOSE GONCALVES FRANCA EX-SD 1.C PM RE 111401-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800256-47.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004612/2018 Processo de origem: 007217/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): LUIS ANGELO DE AMORIM EX-SD 1.C PM RE 129888-7
Advogado(s): JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR, OABSP 187702, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP
355416
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800096-85.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004619/2018 Processo de origem: 007415/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARCOS FERREIRA DE LIMA EX-CB PM RE 965683-9
Advogado(s): VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR, OABSP 122172, ANNE LUCY BRANCALHAO
VANGUELLO DE FREITAS, OABSP 275988
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, MARCOS PRADO
LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP
302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800077-05.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004622/2019 Processo de origem: 007381/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JULIO CESAR LOPES EX-SD 1.C PM RE 960734-0
Advogado(s): JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, OABSP 285204, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP